O Supremo hein?

O STF esteve esta semana no centro das atenções e da pior forma possível. Primeiro com impasse na decisão da Lei Ficha Limpa e o sepultamento do título de eleitor. E o segundo fato, ainda mais grave envolvendo o Ministro Ayres Britto e uma gravação com conversas nebulosas envolvendo um parente seu e um candidato a governador. O primeiro fato trouxe um impasse para o Congresso Nacional que ficará em compasso de espera acerca de sua composição, pois 1248 candidato terão que esperar a decisão final sobre sua situação, tornando o pleito eleitoral do dia 03 uma incógnita para os partidos o preenchimento das cadeiras em especial da Câmera dos Deputados. Depois não querem que reclamem sobre a tão famosa lentidão do judiciário. O detalhe é que a votação terminou em 5X5 em razão da ausência de um substituto para o Ministro Eros Grau. E como a escolha cabe ao presidente da república, ele certamente saberá a posição acerca da lei do seu escolhido. Tudo isto seria resolvido se o Ministro Peluso desse o seu voto de qualidade pondo fim a tanta celeuma, mas preferiu o caminho fácil da omissão. Já disse, o que se espera de chefe dos poderes do Estado é posicionamento firmes e sim assim o fizesse não estaria em nada manchando a sua biografia, pelo contrário, demonstraria no mínimo altivez. Em quanto ao segundo fato, este é mais grave. Envolve uma situação no mínimo constrangedora onde supostamente, repito, supostamente haveria uma conversa entre o genro do Ministro Ayres tentando convencer um candidato a governador que por ter acesso aos Supremo facilitaria a sua vida em troca a um gordo honorários advocatícios. Os distintos advogados vendendo sua suposta influência são nada menos do que genro e filha de um ministro do supremo. É inaceitável que ambos tenha tanta desenvoltura em Brasília na atividade de advogados. Poderiam atuar de outras maneiras, nunca na mais alta corte do país tendo laços de parentescos tão fortes. Daqui a pouco vão dizer que tudo isto é absolutamente normal e que o objetivo de tão diligentes profissionais não foi alcançado, portanto, tudo deve ser esquecido. Já se está sendo noticiado na imprensa que se tudo for verdade (o vídeo esta disponível no youtube), não restará ao digno ministro senão renunciar ao seu cargo. Vamos aguardar o andamento das coisas. Espera-se um pronunciamento de V.Exa. E que seja convincente.

Artista ruim e idéia de proibí-lo também

A OAB de São Paulo lançou uma nota pública repudiando a exposição do Gil Vicente sob a argumentação de que incitava a violência pois suas “obras” trazem autorretratos com o artista matando figuras nacionais e internacionais, que vai do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso até o papa Bento XVI. Tenho pelo presidente da OAB-SP uma admiração da forma como conduz a instituição levantando bandeiras que a representação nacional pouco tem dado importância. Mas neste caso específico extrapolou ao censurar a exposição de suas obras e até já acionou o Ministério Público. A manifestação artística é livre e garantida constitucionalmente. Impedir a exposição vai de encontro ao critério mínimo de tolerância a livre manifestação de pensamento. Esta posição obscurantista apenas retrata uma faceta ainda não resolvida pelo brasileiro, qual seja, aceitar a divergência e a exposição de idéias, mesmo aquelas tidas como absurdas, contanto que não pregue o ódio e o preconceito seja de que matiz for. Pelo que se sabe nenhum dos retratados se opôs a sua exposição. Está se dando notoriedade a uma obra artística ruim e de gosto duvidoso, tudo que queria o seu criador. Se levarmos em consideração os argumentos da OAB-SP o quadro 03 de maio de 1808 de Goya incista a violência contra os franceses, portanto deveria ser proíbida. Agora dizer que faz apologia ao crime é dar dimensão a um fato pouco representativo do ponto de vista cultural.

Empate não é bom negócio

Esta semana o STF por dois dias seguidos apreciou a constitucionalidade da chamada Ficha Limpa. O tribunal ficou divido com o empate de 5X5. Os argumentos levantados a favor e contra a aplicação da lei no mesmo ano da uma eleição demonstra que o assunto é de extrema complexidade quando na verdade não o é. A relevância, ao que parece, foi dada em razão de termos uma eleição para diversos cargos em data muito próxima. Parte do Supremo esqueceu-se do artigo 16 da Constituição Federal, relegando o tema a um anseio popular imediatista. O voto do Ministro Gilmar Mendes foi cristalino e revelador. Aponta que ainda o bom senso e a preservação do respeito a lei não é servir de clamor ao que se grita nas ruas. A intensão de impedir que bandidos perigosos cheguem aos cargos públicos deveriam ser um padrão ético a ser seguido por todos sem a necessidade de uma legislação que regulamentasse tais condutas. Porque não se iludam, se os patifes se elegem é o povo que os escolheu. Ou estou errado? O âmago da discussão no STF, como já dito, restringiu-se a sua aplicabilidade da lei nas eleições deste ano, mas o impasse persistiu, deixando o assunto para ser resolvido em outra ocasião. Porém o que se esperava do presidente da casa é uma posição mais decidida ao julgamento. Explico. A atual composição do tribunal é de 10 ministro em razão da aposentadoria do Eros Grau e que até a presente data não foi a escolhido substituto. Prevê o regimento do STF que em caso de empate compete ao presidente mesmo tendo votado, desempate com o chamado voto de qualidade pondo fim a ao impasse. O que se esperava não aconteceu. Questionado pelo seus pares sobre utilizar o que prevê o regimento, o Peluso respondeu de modo enfático, para não dizer deselegante que não tinha vocação para déspota. Pois é , faltou compromisso, optou pela omissão, quando se espera que um presidente de um dos poderes tenha posição, mesmo que isso contrarie alguns. Qualquer que fosse o seu voto seria facilmente defensável, até porque estaria no estrito cumprimento de sua função. Mas não, escolheu o mais fácil e inglório.. Do jeito que foi a votação fica parecendo que o Supremo tem que dar satisfação dos suas decisões ao alarido das ruas, quando na verdade ele deve se pautar no cumprimento da lei, e só. A respeito da lei em si, já defendi aqui a sua inconstitucionalidade. Não se pode impedir a eleição, até dos bandidos mais declarados, sem um provimento final e definitivo de seus processos. Ninguém é culpado sem esgotar todos os recurso. O problema é que temos uma dinâmica processual lenta e burocrática que facilita a demora nos processo beneficiando os relapsos. Por isto que não devemos atropelar a constituição sob o argumento de melhor qualificar os ocupantes do poder público, é a velha mania nacional de resolver os problemas pelas consequencias e não pelas causas. É preciso mais do que isto, é preciso educação política e não de de proselitismo tosco.

Ainda temos constituição

O que se vê no país nas últimas semanas nos jornais sobre liberdade de imprensa e opinião nos leva a pensar que ainda não estamos salvos de uma horda de figuras decrépitas que parecem ter saído dos muros do Kremilin lá dos idos de 1938. Um destes elementos que responde processo no STF apontado pela Procuradoria da República com a alcunha de “chefe de quadrilha”, disse em terras baianas que que a “imprensa abusa do direito de informar”. O seu ex-chefe diz em palanque num comício, os mais bestiais argumentos contra a liberdade de expressão, pondo a culpa da denúncia dos escândalos ocorridos no seu governo a futrica e tentativa de golpe. Esquece o insigne chefe da nação a existência de uma Constituição Federal que entre as suas cláusula pétreas está a da liberdade de imprensa, alias, constituição esta que foi vítima de votação em bloco contrária do seu partido ao texto. Insatisfeito com os rumos, seus acólitos através da organização das tais Confecom's busca o que eles chamam de controle social da mídia. Uma forma de monitorar os jornais, a televisão e tudo mais que sirva de manifestação de idéias, ou seja, um modo de implantar os ideais de stalinistas e assim ter controle total do que é divulgado, ficando apenas as notícias a favor, contra nem pensar. Esse pessoal não sabe conviver com opiniões contrárias, com o pluralismo de idéias, liberdades seja ela de que ordem for. Desdenham dos fatos incontroversos horripilantes de corrupção nos mais altos cargos do poder executivo, pondo a culpa na divulgação notícia e escondendo os seus corruptos na mais pura desfaçatez. As entidades da sociedade civil ainda reagem timidamente sem a veemência que se espera delas. O presidente escorado na popularidade tem cometidos as mais barbaras sandices sem nenhum pudor. Fica evidenciado que os valores morais e éticos é uma coisa menor se a aprovação de 2000% da população lhe confere a possibilidade de dizer e fazer o que der na telha. Os que o cercam, alguns até alfabetizados, deveriam lhe apontar que já extrapolou o limite do aceitável e que o país tem leis e pasmem deve ser respeitado até pelo presidente da república! Aqui na Bahia um semi letrado, metido a professor, escreveu no jornal local de grande circulação que os jornais do sul somente aponta coisas ruins do governo federal, desconsiderando as coisa boas. O triste de seu argumento, pequeno como a sua importância, é apontar quem são os 4% que são dizem ser ruim ou péssimo na administração do presidente da república. O que me preocupa não o que pensa um cérebro de peixe deste, mas o seu comportamento em sala de aula com idéias tão toscas. Fica parecendo que pode se roubar a vontade, mas se a condição de vida das pessoas melhoraram, as favas os valores éticos. Temos que ficar alerta, pois este pessoal não vai sossegar enquanto não mudar a constituição e suprimir direitos que custaram longos anos de luta.

Livros a torto e a direito

Costumo o frequentar as livrarias com um assiduidade de pelo menos três vezes por semana. E faço isto desde muito tempo. Aqui onde moro em Feira de Santana, este estabelecimento somente passou a existir nos últimos dez anos e até hoje só temos uma. O que para uma cidade de pouco mais de quinhentos mil habitantes é uma lástima. Antes dela frequentava a famosa Civilização Brasileira em Salvador a ponto de ficar amigo dos vendedores que ás vezes separavam os livros de meu gosto, quando não reclamavam que nunca escolhia um livro constante no acervo, tinham sempre que encomendar em outras plagas em geral de difícil obtenção. Mas na verdade o que me leva a refletir hoje diz respeito aos livros de direito que ocupa os borbotões as estantes das livrarias. São obras dos mais diversos autores, com os temas dos mais variados e sortidos. Encadernações luxuosas e capas extremamente coloridas. Os preços na mesma proporção. Porém o que me assusta é o que vem dentro destas capas . Os textos são extremamente iguais uns aos outros, quando não são cópias de outros autores. Não se vê nada de interessante ou original. Escrevem páginas e páginas uns citando os outros sem levantar qualquer crítica ou tirar conclusão inteligente. Quem leu um deles, leu todos os outros porém com palavras diferentes. Mantenho o interesse por razões profissionais os livros de processo civil e direito civil. Os do primeiro grupo, que representam mais da metade dos espaços destinados aos assuntos jurídicos, são os que mais se repetem. São de uma mediocridade de dar pena. Faço comparações e o que vejo é um lixo sem precedentes. Quando se altera uma regra processual em menos de um mês já se tem um livro com comentários em edição vistosa e já se percebe através do texto que foi feito de maneira açodada e sem qualquer critério científico e o pior, não esclarece nada, apenas repete o que já se sabia quando da sua promulgação. Quanto aos livros de direito civil a situação se repete. Falta em muitos autores densidade intelectual, não de cunho jurídico, coisa que poucos tem, mas cultura mesmo. Escrevem de forma telegráfica reproduzindo o código civil e um sem número de jurisprudências, ali inseridos pela mais completa falta do que dizer. Outra praga são os livros destinados para “concursos”. São verdadeiros repositórios de frases feitas, dicas e macetes, mais preocupados em treinar a responder uma prova do que transmitir algum conhecimento jurídico. O pior disto tudo é que tais “livros” não formam leitores, mas repetidores de idéias alheias sem nenhum senso crítico e que logo ficam esquecidos num canto das estantes até serem substituídos por um outro autor que repete o que já foi dito, porém com outra palavras em geral mais bonitas e embalagem de luxo. Portanto leitor, fique atento as estas ciladas.

O Poderoso Chefão

A duas semanas adquirir a trilogia do clássico do cinema “O Poderoso Chefão”. Os cd's em uma caixa box de alumínio, acompanhado de um cd extra com comentários do produtor, artistas e depoimento de Coppola sobra a montagem e o processo de restauração e digitalização das cópias, só este cd constitui de uma preciosidade e já vale o preço. Os filmes são um marco na história do cinema americano. A estréia do primeiro filme em 1972 trouxe fôlego a combalida industria cinematográfica, que vivia um momento de transição com fim dos grandes estúdios e administração muitas vezes paternalistas de seus fundadores. Associado a isto houve um hiato na qualidade dos roteiristas com uma acentuada crise de identidade de Holywood, onde as grandes produções como os filmes épicos, já tinha esgotado o seu filão. Já não havia mais espaço e dinheiro para bancar filmes como Cleópatra. Neste intervalo surge um time de diretores e roteiristas oriundos da universidade com muitas idéias e nada no bolso que foram tomando o lugar de antigos figurões como John Huston. Esta geração nos deu além de Coppola, Steven Spilberg, George Luca e muitos outros. Mas falando da trilogia é um prazer enorme assisti-los, pois é uma verdadeira aula de cinema. A restauração perfeita, sem exageros com a preservação das cores originais faz parecer que foi filmado recentemente. Acompanha em cada filme os comentários de Coppola das cenas mais importantes e como foi realizado cada take. Acrescenta-se a isto o tom irônico que aborda suas dificuldades, onde era obrigado a gravar sob pressão em razão do prazo e dos custos. Aos que amam o cinema é imperdível ter acesso a esta reedição, em especial a melhor atuação de Marlon Brando. Quanto a estória, ela é atualíssima.

A desfaçatez as claras

O Brasil assiste nesta semana o mais dantesco dos espetáculos de violação da Constituição Federal. Uma instituição a serviço da máquina partidária usa as suas informações sigilosas para atender aos interesses de seus dirigente nada republicano. È notícia em todos os jornais que não estão a serviço da máquina pública. A quebra de sigilo fiscal em país sério daria demissão do porteiro do Ministério da Fazenda ao ministro. Aqui não. È propalado como “futrica menor”. Desculpa para reverter eleição perdida. O sigilo fiscal é um direito garantido em todas as democracias ocidentais. Uma conquista do mundo civilizado e livre. O envolvimento de pessoas ligadas a partidos que manipularam e divulgaram os dados fiscais de pessoas, não importando as atividades que ocupem é crime extremamente grave que deveria ser acompanhada pessoalmente pelo presidente da república, o guardião máximo do texto constitucional. Mas infelizmente não é assim. O próprio põe culpa nas pessoas que sofreram este crime bárbaro, vejam só. O que mais me incomoda é o silêncio sepulcral de instituições que deveriam partir para cima do governo exigindo explicações e reprimir o chefe da nação pelas bobagens que costuma dizer, tais como a OAB, ABI entre outra tão importantes quanto. Se não nos indignarmos e tomarmos as rédeas do descaso que envolve tais atrocidades seremos mais tarde lenientes com censura, práticas criminosas desta ordem e a constituição indo para as cucuias. A platitude dos argumentos tais como”violações são comuns” , “tudo será apurado rigorosamente” (tenho medo quando dizem “rigoroso” e “urgente” é sinal que não vai dar em nada), cai no vazio e pelo andar da carruagem se perderá no limbo do esquecimento.