domingo, 24 de janeiro de 2010

A reforma do CPC

Encerrou-se no último mês dezembro a primeira fase da reforma do Código de Processo Civil, coordenada pelo ministro Luiz Fux . O anteprojeto será redigido agora neste mês de janeiro. Os trabalhos tiveram por diretriz dar uma maior celeridade aos feitos que trâmitam nos tribunais, com redução do número de recursos e prazos processuais. A intenção dos juristas que trabalham na reforma é dar uma maior celeridade. No entanto, o proprio coordenador disse textualmente que hoje prevalece a segurança jurídica? Sei não! Tenho medo quando suprime valores basilares da justiça em razão de uma rapidez nem sempre vantajosa. Tinha um professor que dizia que julgar deve sempre ter um tempo de amadurecimento dos fatos narados no processo e que não confiava em juiz que dava sentença em um ou dois dias ou em mesa de audiência. O impeto do momento é o caminho mais curto da injustiça. Chega ser contraditório essa necessidade de rapidez com redução de prazos pois no texto a ser apresentado ampliou o prazo do juiz sentenciar um feito. Vamos esperar e ver o que acontece.

Nenhum comentário:

Postar um comentário