domingo, 5 de junho de 2011

Os números não mentem

Foi publicada recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) a visão que o brasileiro tem da justiça. Os dados mostrados revelam o que já se sabia, mas não se tinha uma quantificação cientifica. O resultado mostrou que a população conferiu a nota 4,55 ao judiciário numa graduação que vai até dez. Não surpreende avaliação tão baixa. A atuação dos magistrados, em sua grande maioria, sempre foi de dar as costas a aquela que lhe paga pelos serviços: o povo. Cercado por um formalismo que transcende a compreensão até para aqueles que labutam nos fóruns, a atuação dos juízes sempre foi de descaso com os jurisdicionados. Alguns argumentam que a profissão exige este afastamento para fugir da tentação da parcialidade quando se mantém ligação mais intensa com os seus jurisdicionados comprometendo a qualidade de suas sentenças. esquece-se os defensores desta ideia que o bom senso e um pouco de cultura jurídica é o suficiente para se ter uma prestação jurisdicional mais eficiente. Outros se afastam por acharem que estão num patamar superior, sabe-se lá de que. Estes ao contrários, do outro grupo são despojados de bom senso e cultura jurídica, uma coisa tão distante como a constelação de Andrômeda é para um avião. Não adianta um markenting agressivo se as condutas de seus representantes estão cristalizadas em conceitos atrasados e entranhados em práticas do século XIX onde a figura do magistrado era quase mítica. A maior queixa é a lentidão das decisões. Costuma-se apontar os mais desinformados que se trata dos inúmeros recursos em uma legislação extremamente condescendente com a protelação. Em parte até que concordo. Temos recursos demais, mas isto não é a causa da já famosa lentidão. Outros fatores pesam e que são esquecidos. O primeiro deles e fruto de um tradição cultural, o de responsabilizar os outros para esconder alguma mazela. A exemplo do descompromisso de muitos magistrado de optarem para trabalharem em turnos reduzidos, no já famoso TQQ (terça, quarta e quinta). O desrespeito com as partes e advogados quando marcam audiências e chegam atrasados, ou quando marcam 20 para um mesmo turno com as sessões se alongando até às 19, 20 horas obrigando a todos a ficarem esperando, quando se utilizassem racionalmente o tempo com marcação de audiências ao longo da semana, em vez de concentrar em um só dia a pauta de uma semana inteira. A incredulidade do povo aumenta também na forma de se comunicar, muitas vezes os juízes num juridiquês castiço e incompreensível querem passar a imagem de erudição, quando na verdade muitos jamais leram em toda a sua vida não mais do que 10 livros (incluído aí o Pequeno Príncipe). O que a pesquisa aponta independente do lugar ou a condição social, a visão que o povo tem da justiça é muito ruim e o pior, muito pouco tem sido feito para mudar esta imagem.

Nenhum comentário:

Postar um comentário