Um peso e duas medidas

Há duas semanas foi preso em Nova York Strauss-Kahn sob a acusação de estupro contra uma camareira de um hotel de luxo. O distinto senhor presidente do FMI, comandante de uma das maiores e mais visíveis instituições internacionais do mundo, teve num prazo de 48 horas entre a investigação e a sua prisão dentro do voo que levava para Paris um desfecho no mínimo simbólico. Foi algemado e levado a presença do magistrado que logo determinou o seu recolhimento a uma penitenciária nos arredores da city americana. A ação rápida e espetacular, em especial nos EUA tem uma conotação mais pedagógica. Serve para mostra que ninguém está acima da lei, não importando a sua condição social. A sua pena, se for condenado e com certeza será, é de 25 anos, isto mesmo, 25 anos, com direito a condicional após cumprir 2/3 da pena, ou seja, no mínimo 16 anos. No extremo vimos aqui no Brasil a prisão definitiva de Pimenta Neves, assassino confesso, ser definitivamente enjaulado após 11 anos de tertúlias jurídicas. A discussão do momento é quanto tempo ficará atrás das grades. No atual contexto jurídico nacional provavelmente em 4 anos estará solto, já que sua pena foi reduzida de 19 para 15 anos. Este caso também tem conotação pedagógica, mas negativamente. De que nossa legislação e a velocidade paquidérmica do judiciário favorece a sensação de impunidade. Existe no consciente coletivo daqueles que defendem a ideia de uma legislação mais complacente com os criminosos pois ao invés de punir, devemos resocializar o infrator, o que eu chamo de espirito do coitadismo. O bandido é visto como vitima da sociedade e não um criminoso que deve responder por suas atitudes contrárias às leis. E assim vai se construindo teorias, em especial no meio acadêmico, as mais cretinas possíveis, de redução de penas e outras maluquices tais. Se suprimisse os infindáveis recursos e o criminoso cumprisse a pena integralmente já estaria de bom tamanho, que com certeza teríamos um país menos violento. O que falta é inteligência.