O bom senso prevaleceu

O STF mais uma vez mostrou maturidade esta semana no julgamento da famosa Lei da Ficha Limpa. Nos debates que cercaram sobre o tema, especialmente aqueles fora do circulo do tribunal foram por demais medonho. Muita bobagem foi dita. Dizia-se que se os ministros não referendassem a possibilidade de aplicação da lei de imediato estaria levando para os parlamentos (federal, estaduais e municipais) alguns picaretas que deveriam no mínimo estar na cadeia. Pois bem a lei em si é uma aberração jurídica, pois abre diversos precedentes perigosos. Primeiro ela desconhece o que seja presunção de inocência, quer dizer, basta haver um processo criminal que o sujeito está impedido de postular um cargo como parlamentar. Isto mesmo, leitores, não se esperaria o julgamento da ação, basta ter o processo. O segundo aspecto, objeto inclusive do julgamento, se a lei retroagiria para aqueles que participaram da última eleição. Outro absurdo, um primado universal é justamente o da lei não retroagir para punir. O curioso foi os comentários a respeito da eleição, quando chegaram a afirma que o STF seria culpado por permitir o ingresso de parlamentares com o passado mais sujo que banheiro de rodoviária. Fica bem claro que o Supremo não elege ninguém e sim os eleitores de cada estado, estes sim responsáveis em levar a alta bandidagem as casas legislativas. A intenção da lei até que é boa, o que não pode é passar por cima da constituição federal.

Eu declamo e tu que me pagas

Pode parecer implicância, mas, não posso deixar de falar um fato que ocorreu esta semana e que remete ao que escrevi na semana passada sobre aquele programa de televisão meio boboca de nome “Esquenta” e ocorrido com a ilustre cantora Maria Bethânia. Pois bem, a grande artista obteve autorização do Ministério da Cultura, através da lei Rouanet a captação de 1,3 milhões de reais para um projeto de declamação de poesia na internet através de 365 pequenos filmes produzidos pelo cineasta Andrucha a serem divulgados em seu blog. Se o leitor não sabe, esta autorização se trata de uma renúncia fiscal, que funciona do seguinte modo: O artista apresenta o projeto ao Ministério da Cultura que avalia e autoriza que se faça captação junto às empresas privadas que desejam patrocinar, obtendo para isto abatimento no imposto de renda. Enfim, é o dinheiro público sendo usado para a “divulgação e realização” da “obra artística”. O caso de Maria Bethânia é emblemático, porque se trata de uma cantora consagrada internacionalmente, que em razão de seu histórico no cenário musical, por certo não precisaria recorrer ao dinheiro público para realizar qualquer projeto, inclusive este de declamar poesia (ela tem esta mania de ficar declamando poesia a torto e direito. Uma vez assisti ao seu show no Teatro Castro Alves em Salvador e lá no meio da apresentação danou declamar Fernando Pessoa sem parar, uma chatice. Ela canta infinitamente melhor do que declama. Fico imaginando Ivete Sangalo declamando Versos Íntimos de Augusto dos Anjo, para mim é a mesma coisa, já imaginou se a moda pega). O problema como já disse, além do uso do dinheiro público, de uma artista que sabidamente não precisa do capilé governamental, são os argumentos dos que defendem a idéia de que ela está correta. Teve um diretor mundialmente desconhecido, que só sobrevive ás custas do erário para realizar suas “obras”, afirmando que somente a elite branca de São Paulo esbravejou por puro preconceito. Sei! O descalabro é que dos 1,3 milhões de reais, 600mil é destinado a diretora artística do projeto na rubrica de salário e dou um carcará para adivinhar quem vai receber esta bolada. Tal situação faz lembrar o pai da Ministra da Cultura, Sergio Buarque de Holanda ao definir o homem cordial, ou seja, aquele brasileiro que confunde o patrimônio particular do público, onde para ele é tudo a mesma coisa, contanto que a conta seja paga pela viúva. E o que isto tem haver com o programa televisivo citado no início deste post? Tudo. Primeiro vão dizer que isto é uma grande obra cultural, pois nos leva ao mais profundo sentimento de brasilidade, depois dirão que por ser Bethânia, grande diva, ela tem todo o direito de declamar uns poeminhas pela bagatela de 1,3 milhões. Não convencendo, a própria irá ao programa de televisão, provavelmente o tal ”Esquenta”, dizendo que está sendo perseguida e que sua carreira como artista lhe dá respaldo para realizar o “projeto” e que vai contribuir muito para a cultura do Brasil. O seu discurso será intensamente aplaudido pelos presentes e a apresentadora com certeza dirá: “Esquenta não, é pura inveja”. Pois é eleitor, é o nosso dinheiro patrocinando “projetos” de quem com certeza não precisa dessa benesse para divulgar seu trabalho. É ou não é de esquentar o juízo de qualquer um?

"Esquenta" o juízo

No momento que escrevo para o blog, a televisão está ligada onde minha sogra assiste um programa de nome “Esquenta” e involuntariamente ouço o festival de besteira saídos de lá. Primeiro uma entrevista com ex-candidata Marina Silva, com aquele discurso telúrico-ambientalista, tão profundo que deixaria com água nas canelas as formigas que atravessassem o seu riacho de platitudes. Os aplausos foram efusivos, era de se esperar. Até porque muitos que a ouviram nem entenderam o que foi dito (incluo também a minha sogra). O público da ex-candidata é aquele que se diz moderninho, versado em livro de auto-ajuda (Chalita, Augusto Cury e porcarias afins), lidos em edições ilustradas, mais fácil de ser entendido, mas não abre mão de ter um carro que bebe galões e galões de gasolina e que liga o ar-condicionado do quarto duas horas antes de dormir para deixar fresquinho. A entrevista-escada (aquela que o entrevistador está ali apenas para ressaltar as virtudes do entrevistado) flui com a intenção de enaltecer o passado de dificuldade em detrimento das idéias e opiniões. Esquece-se que a mesma participou de um dos governos mais corruptos que se tem noticia e jamais se ouviu uma reprimenda de sua parte, mas isto já outra estória, vamos ao programa. Depois entrou em cena uma atriz que foi louvada como a primeira protagonista negra de uma novela, ou seja, não importa se o trabalho foi feito com qualidade ou não, o que importa é a sua condição de negra numa novela das oito. O que se segue é um discurso bobo, cheio de ufanismo rastequera e nem uma palavra dos dotes artísticos, ou seja, não importa o talento, mas a condição epidérmica. O problema não é o programa, se não gosta, muda-se o canal, para isto que existe o controle remoto. O errado é louvar a pobreza, em todos os sentidos, e a mediocridade como valores culturais, capitaneados pela apresentadora, que insiste em afirmar que tudo aquilo exposto no seu circo de horrores é a verdadeira “cultura” do Brasil e ainda nos querer convencer o quanto tudo isto é bacana. É por estas e outras que no último levantamento feito pela Times Higher Education nenhuma universidade brasileira ficou entre as 100 melhores.

Àqueles que desejam ser magistrado

Sempre achei, e não estou sozinho, que julgar é das mais complicadas tarefas que o ser humano pode enfrentar. O ofício da magistratura é por demais espinhoso, daqueles que levam a sério tão nobre profissão. Este quadro de resignação e amor ao trabalho elevado ao extremo é constatado quando se lê a reportagem da revista Veja da semana passada ao mostra as condições daqueles magistrados que se deparam com processo que envolvem criminosos dos mais perigosos e que por mandarem para a cadeia são alvo das mais veladas perseguições, entre elas a ameaça de morte, tendo que dormir cada noite em lugares diferentes, e cercado muitas das vezes por um tosco aparato policial para protegê-los. O enfrentamento contra estes bandidos muito perigosos sem a devida atenção do Estado para oferecer segurança, mostra o caráter de abnegação daqueles que dignificam a atividade de juiz. No âmbito da magistratura federal, a Polícia Federal ainda de forma incipiente tem dado proteção aos que alheios as ameaças não pensam em mandar para as grades figurões de alto calado da criminalidade. O preocupante são os juízes estaduais que ao se depararem com situações como estas, os estados, em especial do nordeste,o sistema de proteção fica a desejar quando não é inexistente. Sofrer ameaças por decisão judicial, é mais velho do que a invenção da roda, o que é novidade é a dimensão que tomou tal comportamento. As abordagens e ameaças se sofisticaram e o aparato para proteger não tem acompanhado esta dinâmica. Pouco tem sido feito para coibir condutas desta ordem. A Itália, e se não me engano a França, passou a adotar a política de um colegiado de magistrados decidir sobre a punição de criminosos muito perigosos, com a intenção de dificultar a identificação de quem aplicou a pena. O Brasil, país muito pouco afeito a mudanças em especial no âmbito legal, ainda engatinha em mecanismos de proteger e garantir a atividade dos magistrados que a despeito das ameaças em por na cadeia bandidos de alto calibre, pouco tem feito para coibir suas ações.

Carnaval

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Prezados leitores, neste carnaval não publicarei nenhum post mas deixo um quadro de Brueghel, em exposição no Museu Kunsthistorisches em Viena, que se chama "A luta entre o carnaval e quaresma". Divirtam-se.

A juvenilização da justiça

Ao longo de minha carreira como advogado, sempre combati o processo de juvenilização que a magistratura brasileira se inseriu. Recém formados, muitos sem nenhuma prática forense, se debruçavam em livros e mais livros para estudar os extensos programas dos concursos e chegavam a magistratura sem nenhuma maturidade ou experiência prática, com a responsabilidade de julgar feitos que envolvem questões familiares, contratos vultosos e crimes de grande repercussão. O conhecimento técnico já estava provado com a aprovação em difícil certame, mas falta aquilo que é essencial na atividade que é a capacidade de refletir sobre situações ao qual é submetido, que jamais vivenciou, levando muitas vezes a apenas a aplicação fria e distante da lei sem observar os contornos que determinados casos precisam ser analisados com muita serenidade e somente a experiência podem fornecer. A constituição federal exige pelo menos três anos de prática jurídica, mas se o bacharel se forma com 22 ou 23 anos com 25 ou 26 já pode ingressar na magistratura. É uma situação típica de nosso país. Se não me engano, em países como a França ou Alemanha, o ingresso se faz somente aos 35 e 40 anos respectivamente. É raro ver advogados experientes, ingressar nos tribunais na condição de juiz. A atividade em determinadas situações, como bacharel é muito mais vantajosa financeiramente do que exercer cargo tão espinhoso e de conhecida dificuldade. O que é uma pena, pois tira a oportunidade de termos profissionais gabaritados para solucionar conflitos que muitas vezes o frescor da tenra idade não daria com a mesma qualidade. Não estou dizendo aqui que um jovem não teria condições de exercera o ofício de juiz, exemplos já tive de magistrados jovens que se saíram muito bem em questões complexas, mas representam uma minoria. A despeito do que escrevo, hoje na página do Conjur tem um artigo de Vladimir Passos Freitas, como sempre muito bom, que aborda justamente esta inquietação (www.conjur.com.br) .Para retratar esta situação, dou um exemplo do que ocorreu comigo certa feita. Numa audiência de separação judicial em que o tempo de convivência conjugal já ultrapassava 30 anos, o juiz com pouco mais de 25 anos passou a dar conselhos ao casal a reconciliarem-se. Os argumentos pueris do magistrado levou o marido a indagar se o magistrado era casado. A resposta foi negativa. Quantos processos desta ordem vivenciou ao logo de sua curtíssima carreira. Respondeu que era o terceiro ou quarto processo de separação que apreciava. Disse, então, o marido, que nem o seu pai de 79 anos o demoveria de separar. O juiz se calou encerrou o processo com a homologação da separação.

Temo pela Copa do Mundo

Informo aos meus leitores que a minha ausência por duas semanas foi em decorrência de uma viagem que fiz para fora do Brasil. E onde eu estava havia dificuldades de postar qualquer coisa, em razão dos inúmeros compromissos que tive. Mas lembrança mais marcante que tive deste período longe da terra brasilis foi constatar que o nosso país não está preparado nem para receber nem convenção de escoteiros. Explico. No aeroporto 2 de Julho de Salvador (recuso chamá-lo pelo seu nome atual, mais conhecido no mundo da aviação de ALEM), estava num guichê de uma casa de câmbio trocando algumas moedas que sobraram pelo nosso real, aproximou-se uma família de franceses para fazer o mesmo e o incrível, nenhum dos empregados da casa de câmbio sabia falar inglês, francês, espanhol e provavelmente português. A dificuldade dos franceses era enorme em razão do que eles queriam e a falta de entendimento da casa de câmbio. Imagine leitores, um local que faz venda de moedas estrangeiras e lidam diariamente com turistas também estrangeiros, localizados no aeroporto não sabem nem um portunhol para enrolar, imagine pegar um táxi ou comer em um restaurante. Temo pelo que vem na Copa do Mundo, isto sem falar nos aeroportos que são uma lástima.