quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Ainda sobre a morosida da justiça

Foi publicado no site Conjur neste dia 29, o resultado de uma pesquisa solicitada pela AMB coordenada professora Maria Tereza Sadek que aponta dentre entre a principal causa da morosidade da justiça a gestão de recursos. Leia o que ela disse :"Carga de trabalho, falta de computadores, número de juízes, orçamento. Nada disso é um problema para o Judiciário. O grande problema está na gestão de recursos". A despeito dos resultados apresentados, ouso dizer, que não é apenas isto. As mazelas da morosidade estão além da má gestão. Concordo quando ela diz que os juízes não foram treinados a administrar os cartórios, foruns e tribunais. E acho que nem deveriam. Seria melhor haver gestores que tratassem do dia a dia dos cartórios, deixando ao juiz apenas a condução dos processos. Na atual conjuntura o que se vê são magistrados além de cumprir a sua função jurisdicional ter que cuidar da gestão de materiais e pessoal. E tudo isto demanda tempo. A professora diz ainda que os tribunais funcionam da mesma maneira de 100 anos atrás quando foram criados e que haviam demandas baixas e supervalorização do magistrado. Não sei o que ela quis dizer com supervalorização dos juízes, mas o que entendo e percebo no trato diário da vida forense, é que em razão da justificativa da má qualidade da prestação jurisdicional está sempre o argumento enfadonho da falta de recursos financeiros e pessoal. A celeridade da justiça reafirmo está também na mudança de postura tanto dos que julgam quanto aqueles que levam as demandas aos tribunais.
É inerente também aos magistrados e também por que não dizer, aos advogados, o excessivo apego a formalidades emboloradas, um legalismo excessivo que em muitos casos postergam solução final dos processos. Há de convir que que uma legislação estremamante perniciosa e extensa que leva a discussões infindáveis e bacharelescas, sem nenhum cunho prático e com a rapidez que a sociedade contemporânea exige. Mudar hábitos e posturas não se consegue da noite para o dia, em especial para os que militam nas hostes forenses. Mas esta pesquisas realizadas tem um aspecto positivo; leva a reflexão e a discussão em buscar um judiciário melhor preparado.

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