quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Uma mente apagada

Deu-se hoje no STF o julgamento do criminoso Battisti. O placar do plenário está empatado em 4X4. O presidente do Supremo suspendeu a sessão por insuficiência de ministros no plenário e adiou a sessão para a próxima quarta-feira. Se quiser, o Ministro Gilmar Mendes pode votar para deflagrar o desempate , para tanto basta consultar o artigo 146 do Regimento Interno do STF. O julgamento não preocupa, é praticamente certo que o presidente vote pela extradição do terrorista. O que é preocupante são os argumentos do Ministro da Justiça, o de vocábulo barroco e cabeça oca. Tive a oportunidade de ler o texto de assumidade jurídica que defende a idéia de que o bandido italiano sofreu perseguição politica na Itália, portanto trata-se de um refugiado. Pelo portugûes de quinta categoria não mereceria nenhum comentário. Mas deixamos de lado o poeta de rima pé quebrada (espero que o leitor saiba o que eu esteja dizendo) e analisemos aquela pérola do contorcionismo jurídico. Diz o gênio da jurisprudência de botequim que o terrorista ao cometer quatro assassinato e deixar um paraplégico, os cometeu por idealismo político, portanto não pode o governo italiano condená-lo, pois isto se traduz em perseguição politica e que as leis internacionais e a do Brasil garante ao indigitado o direito de refúgio. Ora leitor, o Estado italiano é uma plena democracia desde o fim da 2ª guerra, o bandido foi julgado duas vezes por leis democráticas, foi-lhe dado oportunidade de se defender, mas por duas vezes não compareceu aos julgamentos, agora vem o intelectual de leitura de dois livros dar lição de direito as autoridades italianas, tenha dó. O pior foi o texto da página eletrônica do Ministério da Justiça do dia 12 deste mês. É a mais deslavada pressão ao STF, sem nenhum pudor. Através de argumentos néscios tenta dar sustentabilidade ao parecer do sábio de cultura profunda como uma poça de água. Em instituições democráticas aguarda-se a decisão judicial para depois se pronunciar e não ficar fazendo proselitismo antecipado. Vamos aguardar que o outro intelectual , chefe do Ministro acate a decisão do STF e assine a extradição .

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