domingo, 7 de fevereiro de 2010

Um jogo de resultado 0x0

O Estado de São Paulo em editorial de hoje relata a luta que esta sendo travada entre a AGU (Advocacia Geral da União) e o Ministèrio Público Federal e o do estado do Pará. Trata-se de algo inédito na instituições brasileiras. A AGU decidiu processar este dois orgão por improbidade adminstrativa em razão destes terem estes acionados na justiça ações para tentar impedir a construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu,mesmo tendo autorização ambiental do Ibama. Alega a AGU que estas ações eram nada mais nada menos do que a imposição de entendimento pesoal sobre os demais agentes públicos e que não levaram em consideração a sua função de fiscal da lei. O Advogado Geral diz que em vez de os promotores zelarem pela ordem jurídica ficam propondo ações descabidas com único objtivo de postergar o andamento das obras. Ele diz ainda que as ações são desprovida de qualquer apuro técnico. Diz o editorial que tal comportamento dos membros do MP tanto federal quanto estadual também era recorrente no governo de FHC, onde o cunho ideólogico de alguns promotores e procuradores tentaram invialbiliar as privatizações de bancos e empresas públicas. O Procurador Geral contrapôs alegando que o governo federal está coagindo a atuação destes promoteres. A bem da verdade que não é de hoje que se observa em alguns promotores o viès ideólogico da pior espécie na atuação de suas funções. Tanto é verdade o caso de ação proposta contra o secretário geral da presidência Eduardo Jorge ,que nada foi provado e que tudo não passava de perseguição rasteira, resultando na punição do promotor. Nesta guerra todos perdem. A AGU por buscar uma medida desnecessária e MP que deveria ter uma conduta por parte de alguns de seus membros mais profissional e nenhuma partidário-ideológica.

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