quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

As demandas nos juizados

Um dos entraves que impede uma justiça ser mais célere é o sem números de demandas nos juizados especiais. A conta não fecha da seguinte forma: As grandes empresas que tem em suas relações comerciais o contratos de massa com cláusulas pré definidas trabalham com um dado estatístico muito singular, ou seja, num universo de milhares de consumidores (algumas ás vezes milhões) apenas uma pequena fração discute ou pugna pela revisão do contrato. Este número pouco expressivo para a carteira de clientes das empresa, representa para os juizados uma fileira sem fim de processos, isto levando em conta apenas uma em centenas de outras. Como as grandes corporações trabalham a relação custo-benefício de forma muito eficiente e raciocinam que do total de processos, um grande número terá solução na primeira audiência e os que não poderem conciliar é até melhor, pois o custo de permanência nos trâmites não muito velozes do judiciário se diluem no tempo tornando mais barato não conciliar. E ainda tem, pela dinâmica processual a posibilidade de ganhar uma ação ou o cliente/autor desistir em razão da demora. No entanto, tal racíocinio repercurte mal na imagem das empresas, e isto representa um prejuízo de difícil recuperação. Em razão disto foi realizado um seminário no dia 02 de fevereiro no Rio de Janeiro discutindo a atuação destas empresas nos juizados e como abrandar ou pelo menos diminuir sensívelmente os processos. Uma das soluções apresentadas é orientar o jurídico das empresa tercerizados, ou não, de forma preventiva a condução dos negócios antecipando problemas lidando inclusive com análise estatísticas, a fim de evitar muitas ações que na verdade trazem prejuízos a todos, tanto a clientes, empresas e ao judiciário, pois em especial, este último não cumpre com mister o sagrado dever de prestar justiça. Digo isto, que não é cabível, e vivenciei aqui, pautas no juizados de uma semana inteira, manhã e tarde somente com uma empresa, com o fito de diminuir um pouco os seus processos e mesmo assim muitos ficam de foram por completa falta de pauta, funcionários, etc. Da forma que está não pode ficar.

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