Seis ou meia dúzia?

Travou-se nesta semana um entrevero envolvendo o editor do Anuário da Justiça de 2010 e a ONG Transparência Brasil na pessoa de Claudio Weber Abramo. A discussão se deu por causa da análise de numeros exposto no respectivo anuário e um levantamento feito pela Fundação Ford (sempre tive os dois pés atrás em relação a esta fundação, explico os motívos depois). Enquanto uma aponta uma melhora no andamento dos processos no STF a outra diz que os números não traduz a realidade. Vamos aos argumentos. O fundação diz que houve uma piora significativa no julgamentos, com o ministro Joaquim Barbosa levando 75 semanas para solucionar os feitos sob sua responsabilidade(não levou em consideração a saúde deste que tem um sério problema de coluna que o leva a se afastar por dias do tribunal, obrigando muitas vezes a ficar horas em pé em razão das dores) e o minstro Eros Grau 35. Diz ainda que anualmente tem chegado ao STF 18 mil processos, uma queda em relação aos anos anteriores (imaginem!). Por sua vez o Anuário diz que os números foram colocados e interpretados de forma equivocada. Cita o o exemplo do próprio Eros Grau que optou em não julgar processos que são de temas já repetidos, devolvendo-os aos tribunais de origem, que no jargão jurídico é chamado de "sobrestamento" daí os números dele serem os melhores do tribunal, ao passo que os demais ministros deixam os seus processo nos gabinetes até que concluam o seu julgamento. Rebate ainda o anuário que não se levou em consideração os processos em mãos do ministério público, dos advogados ou então esperando informações de outros tribunais. A despeito desta discussão, que se destaca é que do jeito que está não pode ficar. Receber 18 mil processo por anos, fora os que já estão no STF é humanamente impossível se trabalhar. Para o leitor ter idéia do absurdo a Suprema Corte Americana não recebe mais do que 100, isto mesmo, 100 processos; na Alemanha não chega a 500. Mais do que moralizar a justiça, é preciso leis que reduza o número de recursos e não confudir o direito de ampla defesa com da ampla esculhambação.