domingo, 14 de março de 2010

TJ da Bahia

O CNJ em recente visita ao TJ da Bahia apontou trinta, isso mesmo, trinta falhas no funcionamento da instituição, ou seja, não está cumprindo as determinaçôes da última visita em 2008. Dizer que o tribunal baiano, é deficitário, ruim, desorganizado, ineficiente e formado por uma pleiade de juizes despreparados (não todos é claro, nesta seara de mediocridade tem excelentes magistrados) é como chutar cachorro morto ou comer suflê de chuchu, não tem graça. O CNJ aponta entre estas falhas a falta de transparência na distribuição de processos, a falta de intimação das partes, pois existem processos com mais de cinco anos de paralisação, sem os advogados serem intimados. A bagunça sempre foi a tônica no gerenciamento do processos nos cartórios baianos. Alguns juízes omissos nas suas atribuições não chefiam o cartório como determina a lei orgânica da magistratura, deixa tudo a cargo do escrivão, este por sua vez sem estrutura e as vezes sem formação técnica não consegue organizar os processos. O relatório, que está disponível na página do CNJ, cita o exemplo de Ilhéus da falta de controle de cumprimento dos Mandados de Segurança A falta de estrutura é crônico na Bahia, fruto de anos de descaso com o Poder Judiciário e ninguém, repito, ninguém se dignou a tomar medidas mais duras na solução dos problemas reinantes. O que se vê são apenas um ou outro paliativo para inglês ver. Inaugura-se uma placa alí, outra aqui e só. Somos campeões de inauguração de placas. Melhorar o serviço que é bom nada.

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