quinta-feira, 25 de março de 2010

Transparente e cristalino

Já disse em post anterior que não costumo tecer considerações sobre os comentários postados no blog sejam eles favoráveis ou não. Mas não poderia deixar de lado um enviado em decorrência da última postagem no domingo quando comentei os desentendimento entre a ong Transparência Brasil e o Anuário da Justiça de 2010. Pois bem, dentre estes comentário, foi enviado um do Sr. Claudio Weber Abramo, diretor executivo da ong Transparência Brasil rechaçando o que foi escrito. Diz ele num texto muito simpático que não consegui prestar nenhuma informação correta e que todas as informações factuais estão erradas. Primeiramente gostaria de agradece o insígne diretor executivo por ter tomado o seu precioso tempo lendo este blog. Segundo, em nenhum momento apontei qualquer crítica aos dados estatísticos apresentados, inclusive os acho até muito úteis e servem de parâmentros para um estudo aprofundado acerca do STF dando subsídios na busca de soluções dos enorme problemas reinantes no tribunal. Ademais por se tratar de análises de números estes são passíveis de interpretações que podem levar a conclusões diversas. É como observar um copo com água pela metade, para uns está "meio vazio" para outros "meio cheio". Muitas vezes a frieza dos número não aponta as vicissitudes escondidas quando na coleta de dados. Ao apontar, por exemplo, que o Ministro Joaquim Barbosa leva 79 semanas para expectativa de resolução das demanadas em seu poder, deve-se levar em consideração o seu afastamento pelo grave problema de coluna que o impede de realizar o seu trabalho com a rapidez necessária. Isto não quer dizer que a pesquisa está errada ou a torna imprestável, é apenas uma consideração importante que não deve ser relegada e os números não apontam esta variante. O andamento processual nos tribunas superiores tem dinâmicas que favorecem a lentidão e está descrito na pesquisa no quadro "Fatores fora do alcance imediato do STF". São processos que estão com promotores, advogados, procuradores ou até em outros tribunais a espera de ofícios e informações. Todas estas nuances são fatores de lentidão. Do jeito que está não pode ficar, ou seja, a chegada de processos no STF aos borbotões, muitas vezes com discussões menores, tais como briga de vizinhos sem muita importância, apenas acentua a imagem de morosidade. Em relação as informações factuais, vamos a elas se é que entendi o seu texto. O STF em 2008 apreciou 130.000 demandas, a Suprema Corte Americana menos de 1000 vezes este número, ou seja, pouco mais de 100 (talvez tenha erado na exatidão, mas o número apontado neste post não foge muito do que disse). A Suprema Corte Argentina metade da brasileira. Um ministro do STF leva hoje 27 minutos para julgar um processo tomando por base se trabalhasse 10 horas por dia, incluindo as férias e os fins de semana. A corte alemã em 51 anos, ou seja, de 1951 a 2002, julgou 147 mil ações, o que dá em média 2882(disse que era 500, mas vá lá ainda é pequeno em relação ao Brasil) ações por ano. Onde tirei estas informações? Da Suprema Corte Americana na reportagem da revista Veja edição 2122. Da corte alemã do site Consultor Jurídico do dia 02 de junho de 2007. E antes destas publicações já sabia de tais números em uma palestra assistida do saudoso e mestre J.J. Calmon de Passos. Quem é ele? Qualquer advogado mediano deve ter pelo menos um livro dele na estante e vai dizer-lhe quem é. Ressalte-se que divergir faz parte do jogo democrático e jamais disse qualquer mentira e nem desacreditei a pesquisa, até porque sempre fui muito transparente nas minhas opiniões e como foi dito em outro comentário "a verdade nem sempre é aquela que queremos ouvir" e talvez isto o tenha levado a escrever o seu comentário. Nesta oportunidade aproveito e o convido a vir a Feira de Santana para uma palestra e quem sabe não temos mais divergências no tocante a pesquisa e ainda não sabemos. Tenho dito.

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