domingo, 25 de abril de 2010

Considerações sobre a presidência do STF

Na posse do último presidente do STF vicejou no mundo jurídico e na imprensa diversas considerações acerca da condução da presidência do Ministro GIlmar Mendes. Inclusive houve uma enquete na Folha de São Paulo questionando se foi positiva o seu desempenho. As opiniões foram as mais diversas possíveis. Uns com profundo cunho ideológico e outra mais isentas, porém não deixaram de lado que o STF tornou-se mais evidenciado e quer queira ou não é favorável ao Poder Judiciário. A frente do tribunal, na gestão do ministro, não se rendeu em um instante qualquer na defesa do Estado de Direito, inclusive conter a sanha do Poder Executivo de extrpolar as suas atribuições e ultrapassar o que determina a lei sob a argumentação de que precisa de governabilidade para por em prática os seus programas. Outro aspecto ressaltar foi por as coisas no seu devido lugar no epísodio da prisão do banqueiro Daniel Dantas, quando impediu que o espirito justiceiro de alguns membros do judiciário, jungidos pela a atuação de um delegado federal semi analfabeto (digo isto porque li o inquérito e sem levar em consideração o aspecto técnico pueril o português é ginasial) e um promotor abilolado (não estou aqui dizendo que o banquiero é inocente, mas a forma atabalhoada e contrária lei como foi feita a sua prisão). Esta exposição, necessária, e feita de forma serena e firme, mostra ao cidadão que existe um poder constitucionalmente estabelecido e que merece ser respeitado. Na frente do CNJ a conduta foi impecável. Pois fim a inúmeras ilegalidades de tribunais país a fora. Se não resolveu esta atrocidades, pelo menos, mostrou que existe um orgão que está fiscalizando e exigindo transparência de seus ocupantes. Toda esta gama de ações foram engendradas tendo o Ministro Gilmar a frente e com certeza o seu sucessor dará segmento as ações iniciadas, até porque não tem como recuar.

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