quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Mensalão de Minas

O STF hoje acolheu por cinco votos a três ação penal movida contra o Senador mineiro Eduardo Azeredo, tendo como relator o Ministro Joaquim Barbosa, seguidos por Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Divergiram o Toffoli, Gilmar Mendes e Eros Grau. A discussão travada foi sob a produção de prova apresentada na denúncia. O pitoresco neste jugamento é a incrível mania do Ministro Joquim Barbosa de achar que seu voto tem mais qualidade do que de seus pares. O mesmo interrompeu a leitura do voto do Toffoli por duas vezes alegando se já tinha lido o seu voto, além de desdenhar com muxoxos. Os argumentos do Toffoli foram eminentemente técnicos, dizer que não leu o voto é uma descabida agressão. É por em xeque a credibilidade do trabalho de um colega em plena sessão. Concordo até que o recém empossado lhe falta atributos mais qualificadores do ponto de vista do adensamento jurídico. Mas comportar-se da forma ocorrida, é não aceitar divergência num tribunal onde prevalece a decisão colegiada. É preciso que o Ministro Joaquim Barbosa se contenha e aceite ser contrariado nas discussões jurídicas.

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