O vai e vem da justiça.

Já virou lugar comum afirmar o vai e vem da justiça brasileira quando aprecia os feitos a que é submetido. O excessivo número de recursos e argumentos jamais põe fim aos as demandas. Cria um clima de insegurança e um cenário farto para discussões jurídicas muitas delas fora de foco, levando as vezes a discutir o sexo dos anjos. Um dos componentes do atraso econômico de nosso país é justamente esta indefinição sobre as questões levadas ao judiciário. Tem-se sempre um argumento recursal a ser apreciado. Resposta final é uma miragem, dificilmente conseguida. E isto ficou patente no caso do menor Sean, aquele menino que está sendo alvo de disputa se fica com o pai nos EUA ou com o padrasto no Brasil. A Justiça Federal decidiu que a criança deveria voltar em 48 horas para o convívio paterno. Não é que apareceu um habeas corpus impetrado no STF pelo avô pedidndo que o menor seja ouvido a fim de manifestar se tem o desejo de ir ou ficar no Brasil. E olha que ele tem apenas 9 anos. Esta situação é o exemplo cabal do emaranhado de leis, recursos, embargos, etc que postergam o máximo as decisões definitivas e tudo é argumento para invocar constitucionalidade ou inconstitucionalidade levando sempre o STF a dar palavra mais ou menos final sobre os processos. Para ilustrar, o tempo médio de uma demanda no Brasil é em média de 9 anos, eu disse nove anos. Em Portugal,que tem um corpo legal semelhante ao nosso é de 4 anos. Nos Estados Unidos 2 anos. Será que estamos no caminho certo?