quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Uma semana cheia

Esta semana foi prodigiosa nos tribunais superiores. Vamos tratar primeiro do STJ. Este tribunal por decisão do Min. Arnaldo Esteves Lima determinou o trancamento do inquérito da Polícia Federal até fevereiro e a suspensão de todas as sanções contra o banqueiro Daniel Dantas. Era o que se esperava,não havia outro jeito. O trabalho do Protógenes e depois de outro delegado é um primor de bobagens, ilações pueris e de forte conotação ideológica, para não falar no portugues ginasial do texto. São 189 páginas da completa ignorância jurídica sem nenhuma prova digna de apreciação e digo isto porque li o texto na integra (está na internet). O De Sanctis incorreu em erros crassos que nem um estudante de direito cometeria na condução do processo. Primeiro com divulgações das peças processuais a imprensa quando estas deveriam guardar o sigilo, depois deu declarações a imprensa fazendo pré julgamentos, além de manipular prazos. E numa sucessão de juízite aguda e crônica enfretou o STF determinando a prisão do banqueiro. Quando sabe, ou pelo deveria saber, o momento processual não cabia prisão. Que o Dantas deve ser julgado e pagar por suas condutas no mínimo duvidosas é fato, mas a atuação desta dupla pouco afeita a estudar a lei acabaram se tornado os melhores advogados de defesa do dono do Oppotunity. A decisão do ministro põe ordem na casa e no seu devido lugar. O interessante disto tudo são as declarações do sábio jurídico Tarso Genro, ao afirmar que se está reforçando o sentimento de impunidade. É aquela velha ladainha de que rico não vai preso. O sábio dos pampas não pode dar palpite e fazer digressões acerca de uma decisão judicial na condição de ministro da justiça e suas perorações demonstra mais uma vez que o mesmo não tem o mínimo de conhecimento jurídico acerca do que ocorreu. E outra não interessa se o sujeito é rico ou pobre, mas a condução de um processo deve seguir o rito determinado pela lei e não buscar fazer como se diz nesta expressão horrosa "justiça social". Se o Genro tivesse estudado (talvez prefere ficar fazendo poesia porno-erótica de péssima qualiade) não diria tantas bobagens. O que ele tem a dizer acerca do envio a força dos atletas cubanos que tentara pedir asilo ao Brasl no mais completo desprezo as normas constitucionais? É no que dá ter como norte intelectual Gramsci.

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