Reflexões sobre o STF

O STF nos últimos anos tem se exposto como nunca se viu historicamente. Tal exposição trás uma vantagem e uma desvantagem. A vantagem é mostrar ao cidadão comum que os poderes constitucionais não se limitam ao Executivo e Legislativo. Existe um terceiro tão importante quantos os outro dois. O fato de estar em evidência demonstra que a democracia está se consolidando, mesmo que alguns ainda pensem ao contrário. Paira na mente da pessoas que o STF é um tribunal, onde se encontram homens e mulheres sizudos, que discutem processos num latinórios incompreensível e distante. Em parte sim, porém a exposição pública acentua que muito dos temas nacionais importantes necessariamente devem passar pelo seu crivo. Por ser um orgão colegiado, a divergência é a tônica de sua existência. As suas decisões em determinadas situações podem não ser as melhores naquele momento, mas com certeza é reflexo do pensamento histórico de seu tempo e por ser também um tribunal político (na melhor acepção aristotélica da palavra), não poderia ser diferente. A desvantagem está no execesso desta exposição, em que divergências pontuais dos ministros de uns em relação aos outros tem levado a considerações por parte dos pouco afeitos ao mecanismo de funcionamento do STF a fazer digressões, desculpem a dureza da palavra, estúpidas, como a possibilidade de estabelecer um mandato ao seus ocupantes. Se tal estupidez for adiante aí sim que a política (na pior acepção malufista da palavra) tomará conta da corte suprema. Em artigo publicado hoje na Folha, o eminente professor e diretor da Escola de Direito da FGV-RJ (na integra no site http://www.conjur.com.br sob o título Mal-estar no Supremo está visível) reflete estas inquietações e não pode dexar de ser lido. Em seu texto aponta o eminete professor que o comportamento dos ministros extrapolam as paredes do tribunal, muitas vezes decorrentes de opiniões previamente apresentadas a mídia, quando na verdade deveriam ser expostas nas sessões e nos autos. Interessante. Repito, leiam.