O Dicionário do Diabo

Não se assutem leitores, é apenas o título do livro do jornalista, escritor e crítico americano Ambrose Bierce que vive de 1842 e desapareceu em 1914 sem deixar vestígio (será que o diabo o carregou?). A sua abordagem sobre divesos aspectos da vida humana é pautado por uma visão acidamente critica e o Dicionário do Diabo reflete isto. Aqui neste espaçao trago algumas de suas definições traduzidas livremente do inglês que até os dias de hoje são atualíssimas, além de muito divertidas. Vejamos então:

ADVOGADO. Especialista em contornar a lei.

CASAMENTO. Uma comunidade que consiste de um homem, uma mulher e uma amante, num total de duas pessoas. *

ERUDIÇÃO. É a poeira sacudida de um livro para dentro de uma cabeça vazia.*

HOMICÍDIO. O assasisnato de uma pessoa cometido por outra. Existem quatro tipos de homicídios: o culposo, o escusável, justificável e louvável, mas para a pessoa que foi vítima não faz diferença, se foi assassinada por um tipo ou outro - a classificação serve apenas para os advogados .

IMPUNIDADE. Riqueza

INTIMAÇÃO. Meio pelo qual é estabelecida uma relação para que os tolos se destruam mutuamente.

JUSTIÇA. Mercadoria em condição mais ou menos adulterada que o Estado vende ao cidadão como recompensa por sua fidelidade,impostos e serviços prestados.

LITÍGIO. Máquina na qual você entra como porco e sai como uma salsicha.

LITIGANTE. Uma pessoa prestes a desistir de sua pele, na esperança de manter os seus ossos.

PRECEDENTE. Uma decisão, regra ou prática que, na ausência de um estatuto definitivo, tem força e a autoridade que um juiz quiser lhe dar, o que facilita consideravelmente a tarefa de fazer o que lhe agrada. Como existem precedentes para tudo, elo só precisa ignorar aqueles que estão contra os seus interesses e pender para aqueles que estão de acordo com o seu desejo.

RECORRER. Jogar os dados para um novo lance.

Os verbetes acima foram retirados do ótimo blog Traduzindo o Juridiquês. As citações com asterisco são traduções livres feias por mim.

A obra de Ambrose está disponível na internet em inglês e é muito divertida.

Livros de Direito

Existem no mercado um sem números de livros de Direito. Muitos deles nada acrescentam (90%) . É um lixo só. Capas bonitas, papel de ótima qualidade, porém o conteúdo é sofrivel. O interesante é que muitos deles são meras copliações de outros autores, nada novo, apenas digressões sobre o sexo dos anjos. Enfim, nada concludentes nas idéias defendidas. Neste fartura de livros indico um que serve não só para os estudantes, como profissionais de direito e que a prima face parece desprentecioso mas é extremamante útil. Trata-se da obra de Cândido Rangel Dinamarco intitulado "Vocabulário do Processo Civil" Ed. Malheiros. Não é um dicionàrio convencional, apesar no fim do livro constar um elenco de expressões latinas com o seu significado e onde aplicá-las. Na primeira parte trata de expressões as vezes usadas por advogados e juízes em processo civil que podem parecer chavões, mas que na verdade são terminologias que se bem empregadas auxiliam em muito a manipulção da legislação adjetiva, além de facilitar o entendimento de algumas peças jurídicas. O livro põe discussão ao mau uso de expressões processuais que foram encetadas no CPC e que por descuido ou impropriedade técnica não deveriam está ali. Assim estudantes e profissionais, o livro atinge os seus propósitos, ou seja, de informar com qualidade e clareza.

Aqui não Manezão!

A respeito do último post deve aqui fazer algumas considerações que não podem ficar sem resposta. O primeiro em razão do comentário do Bruno. Discordo frontalmente as suas palavras. Elas não se enquadram no meu comportamento e pensamento. Sempre mantive a defesa intransigente da igualdade das pessoas, sejam qual for elas. Não sou e nunca fui racista, até porque o conceito de raça da forma como descrita não existe. Acredito unicamente na raça humana, esta sim que deve prevalecer independente da epirderme que ostentam. Sou a favor da liberdade das idéias e o respeito as conquistas democráticas que abominam qualquer forma de preconceito ou coisa que valha. O advento do Estaturo da Igualdade Racial, não melhora em nada o nosso ordenamento jurídico, muito pelo contrário, ele apenas acentua a discriminação, além de ser contrário ao que determina a atual constituição. A sua promulgação é apenas um revisionismo tosco e atrasado perpetrado por um grupo que se acha que são paladinos de um resgate histórico. Quem tem um mínimo de discernimento não pode compactuar com os argumentos nascidos de mentes no mínimo doentias.

Quanto ao outro comentário de um tal Fernando, o que tenho a dizer é que primeiro aprenda português. Tem ótimas gramáticas nas livrarias. E depois não venha neste blog com citações de autores que muito provavelemte nunca leu e nem ficar fazendo proselitismo. Se deseja defender idéias estúpidas crie o seu blog e busque o seu espaço, é bem possível que ache leitores, nunca se sabe. Ficar citando Gramsci não salva os seus argumentos, muito provavelmente nunca leu um livro dele. Eu já (Cadernos do Cárcere; o volume 1, 2 e 3 está esgotado, os demais encontra-se em qualquer livraria), e se quiser depois que aprender o português empresto para ler e se possível vai ficar sabendo que se trata de um dos maiores teóricos do totalitarismo. E outra coisa, estou pouco me lixando de ser chamado de direitista, rótulos não me assustam . Por que não vai morar em Cuba?

Ô paí ó!

Na última semana o Presidente República esteve Salvador. Entre os compromissos estava o de receber o Presidente da Autoridade Palestina Mahmoud Abbas e sabe-se lá porque escolheu a Bahia para encontrar-se com Lula e ainda teve de acompanhar uns compromissos no mínimo exótico, pelo menos para ele, como o reconhecimento de comunidades colombolas. Bem deixa isto prá lá. Vamos ao que interessa. Em discurso na Praça Castro Alves, com as costumeiras bobagens de sempre, afirmou duas coisas: Uma será que o dia 20 de novembro será feriado nacional, em homenagem a Consciência Negra (a minha por exemplo é limpa e incolor) Teremos então dez feriados nacionais, nuncaantesnestepaíz, tivemos tantas datas comemorativas. A outra coisa dita foi de que em um ano estaremos comemorando, no caso ele, eu não, um ano da aprovação do Estatuto da Iguladade Racial. Para os que não sabem é aquela lei de autoria do Senador Paulo Paim, o ruim, que entre as asneiras contidas no texto está o de privilegiar os de cor escura nos concursos públicos com cotas, além de outras sandices. Como se isto fosse reparar erros do passados acabando com as desigualdades. Quando a falta de oportunidades atingem a todos, independentes de sua epiderme. O irritante é ter gente que acredita que a edição de uma lei discriminatória, contrária a nossa constituição será a alavanca para a solução dos problemas socias que afligem a todos, sejam eles brancos, negros ou amarelos. A promulgação da lei irá criar uma um grupo de privilegiados em detrimento de outros, ou seja, uma descriminação ao contrário. No Brasil é assim, as mentes mais tacanhas sempre encontra platéia para bater palmas e acreditar nas bobagens mostradas. Há até "intelequituais" que lançam argumentos dos mais estapafúrdios para corroborar o argumento de que a lei é uma conquista da comunidade negra. Coitados. São todos desprezíveis.

Um no cravo e outro na ferradura

O STF como já dito não só neste blog como em outros, determinou pela extradição do terrorista italiano. Se ficasse somete nisto já seria uma vitória solar na consolidação dos ideais democráticos. Porém, recrudesceu ao decidir que a palavra final sobre a extradição ou não ficaria a cargo do presidente da república. Uma pena. Fica parecendo que um dos poderes da república é apenas um orgão consultor, desfigurado por doutrinas capengas e sem muita conscistência advindas de alguns dos ministros. Teve até quem afirmasse de como se deu o julgamento e as posições alí defendidas seriam uma antecipação do julgamento do ADPF 153, ou seja, a revisão da lei de Anistia que pretende punir os torturadores do regime militar ; um recado de que o STF não tolera "ações revolucionarias armadas". É ótimo que o Poder Judiciário pense assim o contrário é que seria temeroso. O que me preocupa é magistrado querer adjetivar a justiça com a palavra social, quando na verdade deveria apenas se ocupar a aplicar e fazer cumprir o que as leis determinam. Buscar explicação ideológica em decisão judicial é subestimar a inteligência dos outros. Tenha santa paciência. Espera-se do presidente da república bom senso e acate o que foi apreciado pelo judiciário e aproveite a oportunidade e mande para casa o seu genial ministro da justiça, que disse esta semana que setores do governo italiano há movimentos fascistas.

Respondendo aos leitores

Neste blog não responderei a comentários anônimos, mas vou abri uma exceção em relação ao último post sobre o bandido Battisti. Então vamos lá.

Na missiva anônima o leitor ou leitora faz um comparativo com os crimes cometidos pelo infâme terrorista e o lançamento da bomba atômica pelos EUA no Japão na 2ª guerra. São situações distintas, em tempos diferentes. Claro que em ambas os fins não justificam os meios. Um comete uma transgressão em nome de um ideário, onde o simples fato de discordar de um regime político a solução é sai por aí torturando e matando, num país que vige a plena democracia em tempos de paz. O outro na condição de Estado que revida de forma desproporcional um ataque sofrido quatro anos antes, numa guerra que tinha entre outros objetivos por fim a democracias consolidadas. Dizer que são coisas semelhantes é argumento pedestre, é distorcer fatos historicos buscando dar respaldo ideológico onde não existe. Se os EUA estava certo ou não, ainda não sei. Mas sei que a atitude do bandido italiano foi criminosa e covarde.

O muro de Berlim e o bandido Battisti

Volto mais uma vez ao assunto do terrorista Battisti. Pode parecer meio rançoso e chato, mas isto representa, talvez um dos momentos mais significativos do STF daí tratarmos mais uma vez. Neste fim de semana o "refugiado" resolveu fazer greve de fome. Um deputado disse que o mesmo estava em "greve de fome total", sabe-se lá o que isto signifique, mas trata-se de mais uma chantagem a fim de reverter a situação a seu favor. O discurso que se vê hoje de alguns "intelectuais" no que diz respeito a situação do filoterrorista chega a ser bisonho. Justificam a sua conduta criminosa como uma ação política e portanto deve ser garantido a sua pessoa o direito de permanecer livre a despeito das mortes que provocou, na condição de refugiado. Tais argumentos, obvios que vindos de uma esquerda que esqueceu-se de que a história flui e em geral para melhor, taí o exemplo da queda do muro de Berlim que não deixa mentir, não pode ir de encontro a valores democráticos consolidados no combate a este tipo de vigarice,ou seja, soltar bombas, matar inocentes em nome de ideário político que muitas vezes é representativo do atraso. Se há discordância política se utilize dos canais previstos nas melhoras democracias, e não o uso da força como argumento de mudança. O que se vê nos discursos esquerdóides são palavras de ordem mofadas pela força da realidade que insistem em não enxergar ao redor, e que ainda encontram ressonância nestas plagas. O Brasil é um celeiro destes trogloditas, O MST e alguns partidos, artistas são exemplos cabais da perenidade deste zumbi ideológico. Acreditam que Cuba é um exemplo de resistência ao império capitalista e selvagem. Esquecendo-se que nesta ilha é uma das mais ferozes ditaduras do século XX (e não me venham com esta conversa mole de que o barbudo melhorou a educação e a saúde de seu povo que é uma das mais deslavadas mentiras, depois eu provo com números a verdade). O muro de Berlim completou vinte anos de sua derrubada. O simbolismo da destruição de suas pedras não conseguiu ruir a mente dos que insistem no ideário marxista como mola propulsora para uma sociedade mais justa. A extradição do Battisti seria o nosso Muro de Berlim, a sua derrubada não vai mudar a cabeças destes boçais, mas já é o início do fim de um grupo que acha que tem o monopólio do saber e do pensamento e que todas aqueles que não rezam por sua cartilha são reacionários, ou na melhor das hipóteses uns burros.

Novas regras para o Exame de Ordem

Este post é destinado ao alunado de Direito. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados alterou algumas regras acerca do exame de ordem É o provimento 139/2009. A primeira avaliação continua com 100 questões, sendo que pelo menos 15% delas tratem de direitos humanos, estatuto da OAB e o Código de Ética. A segunda avaliação constará da elaboração de uma peça processual e mais cinco perguntas, em que a nota mínima para a aprovação será seis. Para maiores detalhes consultem a página do Conselho Federal www.oab.org.br.

Uma mente apagada

Deu-se hoje no STF o julgamento do criminoso Battisti. O placar do plenário está empatado em 4X4. O presidente do Supremo suspendeu a sessão por insuficiência de ministros no plenário e adiou a sessão para a próxima quarta-feira. Se quiser, o Ministro Gilmar Mendes pode votar para deflagrar o desempate , para tanto basta consultar o artigo 146 do Regimento Interno do STF. O julgamento não preocupa, é praticamente certo que o presidente vote pela extradição do terrorista. O que é preocupante são os argumentos do Ministro da Justiça, o de vocábulo barroco e cabeça oca. Tive a oportunidade de ler o texto de assumidade jurídica que defende a idéia de que o bandido italiano sofreu perseguição politica na Itália, portanto trata-se de um refugiado. Pelo portugûes de quinta categoria não mereceria nenhum comentário. Mas deixamos de lado o poeta de rima pé quebrada (espero que o leitor saiba o que eu esteja dizendo) e analisemos aquela pérola do contorcionismo jurídico. Diz o gênio da jurisprudência de botequim que o terrorista ao cometer quatro assassinato e deixar um paraplégico, os cometeu por idealismo político, portanto não pode o governo italiano condená-lo, pois isto se traduz em perseguição politica e que as leis internacionais e a do Brasil garante ao indigitado o direito de refúgio. Ora leitor, o Estado italiano é uma plena democracia desde o fim da 2ª guerra, o bandido foi julgado duas vezes por leis democráticas, foi-lhe dado oportunidade de se defender, mas por duas vezes não compareceu aos julgamentos, agora vem o intelectual de leitura de dois livros dar lição de direito as autoridades italianas, tenha dó. O pior foi o texto da página eletrônica do Ministério da Justiça do dia 12 deste mês. É a mais deslavada pressão ao STF, sem nenhum pudor. Através de argumentos néscios tenta dar sustentabilidade ao parecer do sábio de cultura profunda como uma poça de água. Em instituições democráticas aguarda-se a decisão judicial para depois se pronunciar e não ficar fazendo proselitismo antecipado. Vamos aguardar que o outro intelectual , chefe do Ministro acate a decisão do STF e assine a extradição .

O velho Rui.

O últmo dia 05 de novembro completou 160 anos de nascimento do Rui Barbosa. Não vi em nenhum site jurídico ou publicação escrita comentar tal fato. É uma pena! Sugiro como leitura o livro Raizes das Coisas de Carlos Henrique Cardim, editora Civilização Brasileira que descreve o papel de Rui na diplomacia brasileira e o respeito que adquiriu internacionalmente por suas posições. Só para ilustrar a sua genialidade, para participar de um desses encontros diplomáticos, comprou mais de trezentos livros e estudou todos. Em todos eles há manuscritos rabiscados entre as margens com comentários a respeito dos textos.

Leitores

Gostaria de agradecer o comentário do Everson. É preciso ficar longe dos bandoleiros do MST e você entendeu o meu recado.

Começou bem.

Primeiramente peço desculpas aos leitores (as) por não ter postado na última quinta-feira. Estive doente, nada sério. Mas vamos lá aos trabalhos. O título acima diz respeito a posse do Dr. Em Nada, o Toffoli (leia a coluna de Augusto Nunes no site da revista Veja, pois não sou eu que o chama assim). O expert em Direito já começou mal. No dia de receber a toga o distinto foi homenageado por amigos, puxa-sacos, lobistas e toda aquela fauna existente em Brasília. O evento ralizado no melhor buffet da capital custou apenas R$ 40.000,00. De onde saiu o dinheiro? Do nosso bolso é claro via CEF. Como tão prestigioso banco público não podia doar a quantia diretamente, o numerário veio através da Associação dos Juízes Federais por solicitação de tão diletante entidade, que na maior cara de pau deixou os pruridos prá lá e caiu na festividade. O empossado questionado a respeito da origem dos gastos, saiu pela tangente dizendo que não cabia a a ele saber de onde apareceu o dinheiro para bancar a festança. Teve até juiz que escreve um blog, o Gerivaldo Alves dizendo que a quantia era insignificante e tenta somar chuchu com cremogema ao raciocinar dizendo que sentenças, acórdão muito mais comprometedoras e escandalosas que comprometem o judiciário , beneficiam o sistema financeiro prejudicando os consumidores, e portanto toda a celeuma é pura hipocrisia.. A tese é pedestre e não merece maiores comentários. Quanto ao fato de uma associação de magistrados solicitar, pedir ou seja lá o que for a uma empresa pública ou privada já se constitui um descalabro, pois deveria sobreviver unicamente com a contribuição de seus associados e só. Até porque os seus membros ganham muito bem e podem contribuir com os seus salários. O que é contrário do ponto de vista ético não é a quantia, mas a desfasatez de encarar tudo isto como uma coisa normal, como se não houvesse graves implicações na independência dos ditos magistrados. Quanto ao fato de desconhecer a origem dos recursos que bancaram o convescote, o sábio empossado tem sim a obrigação de saber de onde vem os recursos das festas no qual foi homenageado. Já imaginou se fosse bancado por bicheiros? O pior não é suportar estes boçais, é ter gente que usa argumentos pequenos para justificar desvios como se fosse um fato insignificante. Tenha paciência.

Tempos Sombrios

O título acima rememora Hannah Arendt (se você leitor é estudante de direito e nunca leu um livro dela, corra que ainda há tempo) e se adequa a situação que descrevo logo abaixo neste post e traduz numa triste constatação ao que vivenciamos hoje no Brasil. Pois bem. O que vemos é a maximização da mediocridade, onde valores pouco recomendáveis travestidos de "cultura" assolam a mente e os corações das pessoas e tudo isto é visível na música, na literatura, no cinema. Não que este lixo seja relegado as calendas do esquecimento, devem coexistir com os valores intelectuais mais sólidos, até porque a sua existência extrapola a digressões mais embasadas pelo fato de que tem quem goste pura e simplesmente e não há como fugir disto. Não estou aqui defendendo que tenhamos uma sociedade que discuta nos bares a influência de Kant sobre o pensamento jurídico do sec. XIX, longe disso. O que condeno é tentativa de nos empurrar que tais aspectos culturais de baixa qualidade é a expressão de um povo e que deva ser valorizado e todo aquele que refuta estas manifestações é visto como reacionário, no mínimo insensível. Os ditos "formadores de opinião" formam um caldeirão espesso e coeso onde suas idéias se espalham como se fossem únicas e incontestáveis e muito deles estão encastelados nas universidades, nas redações dos jornais, nos sindicatos, nos partidos políticos, taí o PT que não me deixa mentir, defendendo conceitos ultrapassados, carcomidos pela história, mas que insistem em perpetuar em nosso país . E tudo isto torna-se mais interessante quando temos um presidente da república que enaltece a sua ignorância e não fez o mínimo esforço para se aprimorar intelectualmente (nunca o vi mencionar que estava lendo um livro ou coisa semelhante), muito pelo contrário, tornou-se marca registrada e se tem 80% de popularidade que se dane todo o resto. Mas aonde quero chegar? Justamente no episódio ocorrido nesta semana numa universidade de São Bernado dos Campos em São Paulo. As cenas alí vistas capitaneadas por estudantes universitários contrários a uma aluna que usava uma roupa mais ousada é o exemplo claro da intolerância. Se a roupa era adequada ou não ao ambiente é outra discussão. O que choca é o espetáculo dantesco num local onde deveria primar pelo respeito a valores democráticos, de aceitar as diferenças e saber conviver com elas. A idiotia levada ao extremo é fruto dos argumentos acima descritos. A intolerância é irmã siamesa da ignorância e os alunos deram um exemplo cabal de como a desinformação, o baixo nível intelectual, num local que deveria ser exatamente o contrário, pode levar a cenas como aquelas. O país do "jeitinho" se glorifica em ser o melhor em muitas coisas, mas nas principais e relevantes é uma lástima. Nosso índice de avaliação da qualidade de aprendizagem do alunos ocupa os últimos lugares do mundo. Os gritos, palavrões não são um ataque súbito de conservadorismo, e sim, o vazio dos cérebros tomados pela completa falta de civilidade, civilidade que se conquista com valores culturais sólidos, não apenas com palavras de ordem. O que mais deixa preocupados é que dalí vão sair o novos administradores, advogados, médicos, etc. que irão ocupar as vagas das empresas e orgãos públicos. Vivemos tempos sombrios.