domingo, 24 de abril de 2011

Assim caminha o Brasil

Nestas duas últimas semana dois fatos mereceram uma maior reflexão e que não tiveram a repercussão merecida. A primeira foi a escolha de um ministro para o STF onde foi defenestrado por motivos no mínimo estranhos. A denúncia partiu de uma reportagem da Revista Veja, no qual o Ministro Asfor Rocha diz que foi acusado de suborno por um eminente advogado com livre acesso ao Planalto que influenciou a decisão final do presidente da república. Segundo o ministro por razões de dignidade renunciou as suas pretensões, pois, segundo ele, as acusações foram levianas e que desistiu para preservar a sua "dignidade pessoal". A acusação se baseava no oferecimento de uma quantia para favorecer uma empresa que estava aguardando por sua decisão, que no final das conta foi julgado contra. O fato em si, é de uma gravidade sem precedente. O Senado Federal, através do Senador Alvaro Dias exigiu uma investigação rigorosa sobre o assunto. O estranho foi os apartes de uma obscura senadora ao tentar desmerecer os fatos com argumentos no mínimo tosco, até porque, esquece-se a digníssima , é o Senado que sabatina a escolha do representantes dos tribunais superiores, mas isto é assunto pra outra conversa. Outro fato, não menos importante, mas soa no mínimo estranhissimo, mas é tão grave quanto ao primeiro, foi uma entrevista com o Ministro Fux que defende a ideia de permitir o Estado através de mecanismos policiais entrar nas casas das pessoas para buscar e apreender armas de fogo como forma de combater e impedir o seu uso. Como bem disse Reinaldo Azevedo em seu blog, se fosse a opinião de um advogado de porta de cadeia não teria importância nenhuma, mas vinda de um membro da mais alta corte do país é incrivelmente irresponsável. É advogar a violação da constituição federal. Esquece-se algumas autoridades que suas opiniões pessoais não devem vir a tona em razão do cargo que ocupam, ainda mais de um dos membros da mais alta corte que tem por definição ser o guardião da constituição e se esta opinião vai de encontro ao que estabelece o artigo 5ª. Estas duas situações demonstra o estado de penúria que nossas autoridades se encontram no trato de suas vidas públicas. Um desistindo da candidatura a uma corte de justiça por boatos que que afetam a sua dignidade sem a devida investigação, o outro defender a violação da constituição, quando na verdade compete a ele salva guardar o seu texto das arguições momentâneas e rasas. Estas duas situações demonstram que por haver tantos escândalos os fatos se perdem e pouco é divulgado. Devemos ficar atentos e exigir intransigentemente explicações.

domingo, 17 de abril de 2011

Viajar

Prezados leitores, na última semana não postei nada em virtude de um acontecimento prosaico, o meu computador queimou e durante a semana não tenho tempo para escrever para o blog, mas este semana recupero o folego e escrevo dois posts.


Na última semana finalmente comprei um livro que já havia tempo desejava lê-lo mas em razão de ler outra obras não me permitia dar-lhe a atenção devida. Trata-se do livro “A arte de viajar” de Alain de Botton pela editora Rocco. Sempre gostei de ler relatos de viagens de diversos escritores. Desde Conrad passando por viajantes estrangeiros que aqui estiveram no Brasil nos últimos séculos. O olhar de um viajante é por demais acurado, pois, em geral observa situações que os nativos não se preocupam ou não se apercebe por achar desinteressante. Existe na literatura internacional diversos relatos, em sua grande maioria interessantíssimo (As viagens de Gulliver de Swift, apesar de ser um relato de lugares imaginários em tom satírico, vejo como relato de viagem).Pois bem , livro de Alain de Button trás um visão diferente sobre o ato de viajar sem cair num pieguismo filosófico, abordando de forma divertida suas viagens. No seu texto aponta as vicissitudes de conhecer lugares distantes com suas surpresas as vezes boas, as vezes ruim e decepções em razão dos hotéis que nos folhetos é um luxo e quando se hospeda é uma pensão melhorada. Discorre o autor até sobre o retorno, indesejado se o lugar atende as expectativas ou desejado se o lugar não era o esperado. A linguagem simples, característica de Botton, que trás informações históricas com personagens reais como Van Gogh, Baudelaire e outros sem ser maçante ou pedante e contextualizado com locais visitados. Se tiver oportunidade, leiam, é um bom livro para relaxar na semana santa. Se for viajar leve-o.

Mentes desarmadas de inteligência

Nas duas últimas semanas em razão da tragédia sem precedentes ocorrido em Realengo, no Rio de Janeiro, voltou no cenário nacional a discussão acerca do porte de armas. As ideias por demais deslocadas, reverberada em grande parte por pessoas despossuídas de qualquer embasamento científico ou sociológico passou a defender até um novo plebiscito para saber se a população aceita abolir de vez o uso de armas de fogo. O tema nos leva a duas observações que são esquecidas pelas ONGS (em especial aquelas dos chamados camisas brancas), políticos, palpiteiros de todas as matizes no que diz respeito ao uso das armas. Primeiro quem mata são as pessoas e são as armas. O fato de proibi-las não diminui a violência. Nos EUA onde o comércio é livre teria assim o maior índice de homicídios do mundo, quando na verdade lá a taxa é de 6 mortes por grupo de 100 mil, enquanto no Brasil, com uma lei de desarmamento draconiana que temos a taxa é de 24 por grupo de 100 mil. E olhem que lá se compra arma legalmente em qualquer esquina. Então não vai ser tirando a arma de pessoas honestas que se vai acabar com a violência. O foco é outro. É acabar com o contrabando ilegal de armas que entram no Brasil através das fronteiras e que a criminalidade reina sem qualquer repressão. Em outras palavras: É desarmar a bandidagem e não vais ser com UPP, mas com seriedade e policia aparelhada e treinada. O assassino de Realengo agiria tendo um revolver ou não. Até porque comprou a arma na clandestinidade. Proibir a venda de armas não o impediria de cometer aquela barbaridade. Outro aspecto que veio a reboque da tragédia é aquela mania que vez ou outra volta a baila do plebiscito ou referendo (coisas distintas que a imprensa e as pessoas falam sem saber do que se trata) para consultar a população acerca da proibição de armas, esquecendo-se de referendo em 2005 onde 63,94% da população disseram que não deveriam proibir a venda de munição e armas de fogo. Voltar agora com isto é pura demagogia e insensibilidade com o ocorrido no Rio de Janeiro. A ideia aventada pelo donatário do Maranhão José Sarney é infeliz e despossuída de qualquer amparo lógico ou jurídico. Até o presidente da OAB-RJ advogou tal estupidez. O caso do Rio não tem nenhuma relação como porte de armas ser proibido ou não. Devemos em respeito daqueles brasileirinhos vitimados pela crueldade sermos mais inteligentes e não buscar soluções fáceis a situações que exigem maior reflexão.

domingo, 3 de abril de 2011

A constituição ainda prevalece

Esta semana dois fatos merecem atenção. Um pouco noticiado e que mereceu apenas pequenas notas na impressa foi a decisão dos magistrados federais fazerem uma paralisação no dia 27 de abril em razão de estarem sem aumento salarial por um longo tempo e pelo descaso que o Congresso Nacional vem tratando o tema. Existem certas profissões que infelizmente não podem parar, entre elas a magistratura. A maioria dos magistrados vivem propalando que a figura do juiz é uma categoria especial,por isso devem ter férias de 60 dias, auxilio moradia e outras cositas mas. Mas na hora das reivindicações se comportam como um trabalhador qualquer. A idéia de paralisação é um ato vergonhoso, incompatível com tão nobre profissão. Se estão se sentido desprestigiado que busquem outros canais de pressão, com nota de repúdio nos jornais, botar a associação para pressionar (dentro da lei é claro) os deputados a atender os seus reclamos, em vez de ficar correndo atrás de patrocínio público para realizar beija mão. O que não pode é deixar a população sem a prestação jurisdicional já tão combalida por um judiciário afamado pela sua lerdeza. Como disse Renato Pacca em seu blog, depois ficam reclamando que os advogados recorrem demais das decisões. Outro assunto, este sim, com ampla cobertura da imprensa, foi o entrevero entre o deputado Bolsonaro e a artista Preta Gil. O problema não é o que ilustre deputado disse, conhecido pelas barbaridades das idéias que defende. Mas o patrulhamento do politicamente coreto que tomou conta de alguns segmentos da sociedade. O que o deputado defende e vem falando não é de hoje, é abominável. Típico de uma pessoa que não deve ter lido no máximo meio livro em toda a vida. O preconceito que ele carrega contras os gays, em especial, é desprezível. Não merece atenção. O que não pode é usar de mote os comentários desajustados do político o direito de expressar a suas opiniões por demais erráticas. Uma coisa não anula a outra. Por mais horríveis que sejam as suas considerações, o texto constitucional ampara a livre manifestação de pensamento, contanto que não incite a violência. A democracia é assim mesmo. É nesta hora que nossa capacidade de tolerância é testada. Ela permite que aceitemos o contrário, por mais desprezível que seja o outro. Portanto perde tempo e dinheiro a OAB e outras instituições processar o insigne político, pois é a sua opinião, estúpida, mas é a sua opinião. E só.