O obscurantismo nacional

O Brasil ao longo de sua história teve poucas personalidades que mereceram destaque em suas áreas de atuação o reconhecimento internacional. Um ou outro tem projeção fora dos limites das fronteiras nacionais. Inclui neste rol cientistas, intelectuais e por que não políticos? O Brasil sempre foi um país considerado exótico e a margem das decisões mundiais. Daí não termos até hoje um único cientista ou escritor ganhador de prêmio nobel. As explicações são as mais variadas possíveis para apontar o nosso esquecimento no cenário mundial. Vão desde o idioma que falamos, passando pela localização geográfica. Tais argumento, tolos por sinal (se valessem, o que dizer da Rússia com um idioma difícil e a Austrália de tão longe seria um lugar esquecido), apenas escondem que o verdadeiro motivo pelo qual temos pouca ou nenhuma importância internacional, é a nossa propensão em fazer sempre as escolhas erradas. Motivadas muitas vezes pela glamourização da mediocridade como modelo a ser seguido, pois aqueles que se sobressaem com seu talento, seja ele intelectual ou científico é visto como um ser estranho e metido a besta, enfim um exibido, quando não são alijados da comunidade e são levados a abandonar o país para ter o seu devido reconhecimento. Esta mediocridade se nota até nos círculos mais improváveis como o meio acadêmico universitário. Ali onde se encontra o que há de mais inexpressivo em termos de valorização ao mérito e ao talento. Idéias anacrônicas, impregnadas de ideologia da mais rasteira é a tônica a ser seguida. Sindicatos de toda ordem pautam o que deve ser feito nas universidades, não importando que isto traga atrasos ao conhecimento e a pesquisa, contanto que prevaleça suas posições e privilégios de seus associados. Soma-se a isto a excessiva valorização do título em detrimento ao conhecimento, não sabendo que muitas teses e dissertações são um entulho de idéias apagadas, cercadas de extremismo ideológico, quando não é a repetição do que já foi estudado com outras palavras, muitas vezes sem nenhum valor prático, mas o título deste “gênio” é importantíssimo. Isto explica porque não temos nenhuma universidade brasileira entre as 250, repito, 250 melhores do mundo. Uma vergonha. Mas qual a razão que me levou a escrever sobre tais verdades. Pelo simples fato de que teremos uma eleição presidencial no próximo domingo e o reflexo deste comportamento medíocre se mostra na faceta de uma candidata. Entorpecidos pelas promessas de permanências de privilégios seja eles de que ordem for, a população indiferente aos desmandos amplamente noticiados e provados, numa preocupante complacência com o imoral e ilegal, opta por escolher uma pessoa que de tão desqualificada, com português claudicante, num país civilizado não chegaria nem a um cargo de gerência de uma banca de bicho, de tão evidente despreparo. Outro candidato José Serra de talento reconhecido, independente de que partido pertença, a sua vastidão intelectual o torna indiscutivelmente melhor do que a apeda para disputar com ele o cargo de presidente. É o desperdício de talento que falei acima. Escolhe-se o medíocre e assim continuamos com os nossos privilégios, nem que para isto as gerações futuras sofram. Muito mais que escolher as pessoas certas, está a mudança de mentalidade e pelo o que vislumbra, o Brasil optou o caminho do esquecimento, da escuridão e da irrelevância internacional.

Um código de ética

A atual corregedora do CNJ Ministra Eliana Calmon propôs a criação de um Código de Ética para a magistratura e na esteira desta idéia que o editorial do Estadão deste domingo trata do tema. Assim peço licença aos leitores e ao jornal publicar aqui na integra o editorial sobre o tema:

“Numa iniciativa inédita, a nova corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, que está no cargo há apenas um mês, propôs a criação de um código de ética para a magistratura. O que a levou a apresentar a proposta foi a estratégia montada pelo ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz para tentar impedir o Supremo Tribunal Federal (STF) de condená-lo com base na Lei da Ficha Limpa. Aprovada há seis meses, a lei proíbe políticos condenados por tribunais de segunda instância de disputar cargos eletivos.
Como teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por já ter sofrido condenação por órgãos colegiados da Justiça, Roriz recorreu ao Supremo, alegando que as sanções previstas pela Lei da Ficha Limpa só poderiam começar a ser aplicadas a partir de 2012. Segundo ele, o Legislativo não poderia aprovar leis eleitorais em anos eleitorais. Desde o início do julgamento de seu recurso, já se sabia que a mais alta Corte do País estava dividida nessa matéria. Para levar o STF a decidir a seu favor, Roriz tentou contratar o advogado Adriano Borges, genro do ministro Ayres Britto, que sabidamente defendia a tese de que a Lei da Ficha Limpa teria aplicação imediata, o que obrigaria o ministro a se declarar impedido de votar. Com isso, Roriz teria seu recurso aprovado por 5 votos contra 4.
O julgamento terminou empatado em 5 votos a 5 e a estratégia de Roriz não deu certo porque ele e o genro de Britto não teriam chegado a um acordo sobre o valor dos honorários. A conversa foi gravada pelo ex-candidato e a fita, que foi entregue à Procuradoria-Geral da República, mostra que Borges negociava com Roriz o impedimento de seu sogro na votação, em troca de um "pró-labore" de R$ 4,5 milhões. Informado do fato, Ayres Britto imediatamente pediu ao presidente do STF, Cezar Peluso, que abrisse rigorosa investigação. E, dois dias depois, seu genro, que vinha atuando em 68 causas no TSE e 11 no STF, anunciou que não irá mais advogar nessas cortes.
O caso teve ampla repercussão nos meios jurídicos. A seccional da OAB em Brasília abriu um processo disciplinar contra Borges. E, tanto na entidade e no Ministério Público como na imprensa, voltou-se a discutir o conhecido problema de conflito de interesses criado pelos advogados que atuam nos tribunais onde parentes próximos são ministros. Pelos cálculos da OAB/DF, há mais de 20 parentes de ministros que advogam no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no TSE e no STF. Pelo menos três dos escritórios mais movimentados de Brasília pertencem a filhos de ex-presidentes do Supremo. Esses escritórios, que cresceram quando os pais-ministros ainda estavam na ativa, são procurados especialmente por empresas que discutem grandes valores nos tribunais superiores.
Evidentemente, muitos ministros do TST, do STJ, do TSE e do STF se opõem à criação de um código de ética para a magistratura e à imposição de medidas legais mais severas para restringir a atuação dos chamados "advogados-parentes". Para esses ministros, já basta o dispositivo do Código de Processo Civil que proíbe advogados de entrar no meio de processos em tramitação, para impedir um magistrado de julgá-los. Muitos juízes das instâncias inferiores têm o mesmo entendimento. Para a corporação, o código de ética seria desnecessário, pois a Lei Orgânica da Magistratura já conteria as medidas necessárias para assegurar a moralidade na Justiça.
Por isso, a proposta de criação de um código de conduta para a magistratura formulada pela ministra Eliana Calmon causou surpresa nos meios forenses. Ela quer que o CNJ aprove o quanto antes uma resolução sobre a matéria. Desde que assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça, no dia 8 de setembro, Eliana Calmon concedeu várias entrevistas criticando a desenvoltura dos advogados-parentes nos tribunais superiores e afirmando que a Lei Orgânica da Magistratura não basta para contê-los. Sua iniciativa, até agora, só foi endossada pelo ministro Ayres Britto.”
A idéia leitores, a principio parece boa, mas com certeza haverá posições contrárias. Mas o simples fato de se discutir o tema já se constitui um avanço. Resta esperar e aguardar.

Obrigado!

Fez no último dia 15 de outubro um ano deste blog. Foram mais de 100 posts. Tratei de inúmeros assuntos e a recepção foi além das expectativas, com inúmeros acessos, inclusive fora do Brasil. Só tenho a agradecer os que perdem o seu precioso tempo lendo as coisas que escrevo. Se escrevo muito e algumas vezes com um português claudicante, desculpem, prometo melhorar. As vezes é fruto da pressa e da minha conhecida inabilidade no computador, pois antes de publicá-lo faço o mesmo texto duas três vezes e acabo enviando justamente o mais errado. Espero continuar com a compreensão destes leitores muito qualificados e obrigado.

Carta aberta e mentes fechadas

Esta semana um grupo de “juristas” divulgaram uma carta dizendo em seu texto a favor das manifestações do Presidente Lula e o direito de criticar a imprensa que segundo este grande pensador é tendenciosa e manipulada. Mistura nesta cartas seguinte texto “em uma democracia essas decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre,os movimentos populares, os sindicatos, as organizações da sociedade civil dentre outras”. Não vou entrar no mérito da expressão errada gramaticalmente “dentre” para não parecer chato, e é óbvio que tão renomados juristas sabem usá-lo corretamente. O texto mais parecido com panfletos universitários da década de 60, que misturam no mesmo balaio instituições do Estado, com órgãos entidades privadas, - que não precisam necessariamente serem isentas, mas parcial, pois um sindicato por exemplo defende os interesses de seus associados -, é equivocada do começo ao fim. Até porque movimentos populares, organizações da sociedade civil nunca foram instituições republicanas e não estão ligadas ao Estado. O que me deixa estarrecido é que dentre estes sábios existe um renomado professor de direito administrativo que deveria ao menos saber isto (vou agora jogar no lixo um exemplar de seu livro, imagine outras bobagens escritas em sua obra). Ninguém está reclamando do direito de um presidente da república expressar a sua opinião, como tenta transparecer a dita carta, mas apenas da forma como foi dito e o momento que foi dito suas perorações, até porque ele governa para todos e não para alguns. Esquecem estes “intelectuais” que não se pode ter como parâmetro da democracia a vontade majoritária da população como correta e sem discussão. A noção de democracia não se resume num governo dito majoritário, existe direito que devem ser preservados, como os direitos fundamentais. Muitas vezes as vontades de ocasião representativa da maioria é transitória, ao passo que a justiça, a preservação de valores constitucionais são perenes e o direito das minorias devem ser preservados, para isso que existe o judiciário. Estes “juristas” perderam a oportunidade de ficarem calados. Mas o meu medo maior é que estes indivíduos escrevem livros que serão estudados nas faculdades de direito.

Estou mentindo?

Esta semana a Corregedora do CNJ a Ministra Eliana Calmon, ao qual tive o prazer e a honrar de ser seu aluno na UCSAL no curso de Direito e de assistir suas audiências quando no estágio obrigatório na justiça federal em Salvador, deu uma declaração que é o retrato de sua franqueza e é a medida de como vais conduzir a sua função no Conselho. Disse ela ao repórter do Estado de São Paulo que foi procurada para dar solução em um processo envolvendo uma briga de irmão que já dura 24 anos e que no STF teve seis embargos de declaração para impedir a sua baixa ao tribunal de São Paulo e que na fase de execução a parte vencida molhou a mão do juiz para que o mesmo não andasse. Um juiz do referido tribunal de logo estrilou dizendo que a corregedoria de lá funciona e que nenhum magistrado tem moleza. E quem julga não é intocável, inatingível e inacessível. Que bom que ele pense assim. Agora é melhor ele olhar ao seu redor e ver que situações como esta é tão comum quanto muito magistrado trabalhar de terça á quinta, chegar atrasado para as audiências sem a menos pedir desculpas, não morar nas comarcas onde trabalha, etc,etc....

O Supremo hein?

O STF esteve esta semana no centro das atenções e da pior forma possível. Primeiro com impasse na decisão da Lei Ficha Limpa e o sepultamento do título de eleitor. E o segundo fato, ainda mais grave envolvendo o Ministro Ayres Britto e uma gravação com conversas nebulosas envolvendo um parente seu e um candidato a governador. O primeiro fato trouxe um impasse para o Congresso Nacional que ficará em compasso de espera acerca de sua composição, pois 1248 candidato terão que esperar a decisão final sobre sua situação, tornando o pleito eleitoral do dia 03 uma incógnita para os partidos o preenchimento das cadeiras em especial da Câmera dos Deputados. Depois não querem que reclamem sobre a tão famosa lentidão do judiciário. O detalhe é que a votação terminou em 5X5 em razão da ausência de um substituto para o Ministro Eros Grau. E como a escolha cabe ao presidente da república, ele certamente saberá a posição acerca da lei do seu escolhido. Tudo isto seria resolvido se o Ministro Peluso desse o seu voto de qualidade pondo fim a tanta celeuma, mas preferiu o caminho fácil da omissão. Já disse, o que se espera de chefe dos poderes do Estado é posicionamento firmes e sim assim o fizesse não estaria em nada manchando a sua biografia, pelo contrário, demonstraria no mínimo altivez. Em quanto ao segundo fato, este é mais grave. Envolve uma situação no mínimo constrangedora onde supostamente, repito, supostamente haveria uma conversa entre o genro do Ministro Ayres tentando convencer um candidato a governador que por ter acesso aos Supremo facilitaria a sua vida em troca a um gordo honorários advocatícios. Os distintos advogados vendendo sua suposta influência são nada menos do que genro e filha de um ministro do supremo. É inaceitável que ambos tenha tanta desenvoltura em Brasília na atividade de advogados. Poderiam atuar de outras maneiras, nunca na mais alta corte do país tendo laços de parentescos tão fortes. Daqui a pouco vão dizer que tudo isto é absolutamente normal e que o objetivo de tão diligentes profissionais não foi alcançado, portanto, tudo deve ser esquecido. Já se está sendo noticiado na imprensa que se tudo for verdade (o vídeo esta disponível no youtube), não restará ao digno ministro senão renunciar ao seu cargo. Vamos aguardar o andamento das coisas. Espera-se um pronunciamento de V.Exa. E que seja convincente.