Carta aberta e mentes fechadas

Esta semana um grupo de “juristas” divulgaram uma carta dizendo em seu texto a favor das manifestações do Presidente Lula e o direito de criticar a imprensa que segundo este grande pensador é tendenciosa e manipulada. Mistura nesta cartas seguinte texto “em uma democracia essas decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre,os movimentos populares, os sindicatos, as organizações da sociedade civil dentre outras”. Não vou entrar no mérito da expressão errada gramaticalmente “dentre” para não parecer chato, e é óbvio que tão renomados juristas sabem usá-lo corretamente. O texto mais parecido com panfletos universitários da década de 60, que misturam no mesmo balaio instituições do Estado, com órgãos entidades privadas, - que não precisam necessariamente serem isentas, mas parcial, pois um sindicato por exemplo defende os interesses de seus associados -, é equivocada do começo ao fim. Até porque movimentos populares, organizações da sociedade civil nunca foram instituições republicanas e não estão ligadas ao Estado. O que me deixa estarrecido é que dentre estes sábios existe um renomado professor de direito administrativo que deveria ao menos saber isto (vou agora jogar no lixo um exemplar de seu livro, imagine outras bobagens escritas em sua obra). Ninguém está reclamando do direito de um presidente da república expressar a sua opinião, como tenta transparecer a dita carta, mas apenas da forma como foi dito e o momento que foi dito suas perorações, até porque ele governa para todos e não para alguns. Esquecem estes “intelectuais” que não se pode ter como parâmetro da democracia a vontade majoritária da população como correta e sem discussão. A noção de democracia não se resume num governo dito majoritário, existe direito que devem ser preservados, como os direitos fundamentais. Muitas vezes as vontades de ocasião representativa da maioria é transitória, ao passo que a justiça, a preservação de valores constitucionais são perenes e o direito das minorias devem ser preservados, para isso que existe o judiciário. Estes “juristas” perderam a oportunidade de ficarem calados. Mas o meu medo maior é que estes indivíduos escrevem livros que serão estudados nas faculdades de direito.