domingo, 14 de novembro de 2010

Dolce far niente jurídico-recreativo

Esta semana foi assunto na imprensa o evento promovido pelos juízes federais na paradisíaca ilha de Comandatuba para discutir sabe-se lá o que. O fato de grupos profissionais de se reunirem é saudável e deve ser estimulado. O nó da questão está no fato de um grupo de juízes, que tem por obrigação primar pela moralidade, ter o seu vento patrocinado por instituições públicas e privadas que estão entre as que mais têm demandas na Justiça. Se os juizes federais tem uma associação, que provavelmente recebe recursos dos proventos de seus associados, deveria ao promover tais convescotes, se ater no limite de suas receita e não receber patrocínios seja lá de quem for. A atividade de magistrado exige antes de mais nada independência, é uma atividade de Estado, devendo se manter o mais longe possível destas práticas. As argumentações de seu presidente soam no mínimo contra a inteligência ao afirmar que o patrocínio cobre apenas parte dos gastos e que isto não implica comprometimento na independência da magistratura . Sei! Fez bem a corregedora do CNJ não participar como palestrante neste evento digamos assim jurídico-recreativo. Eu sou do tempo, como uma frase que lí no Estadão, que juiz não aceitava nem carona para ir ao trabalho. A desfaçatez foi tamanha que a ilha foi fechada, portanto, livre de qualquer hospede indesejável, afinal estavam discutindo temas importantíssimos que mudariam o judiciário e precisavam de tranquilidade. O problema que existe uma mentalidade de alguns magistrados, repito alguns, de se portarem não como servidores, mas como executivos de uma multinacional, com uma pequena diferença, a conta quem paga é o contribuinte, ou seja, só trabalham no dia que querem e sem fiscalizações e são loucos por privilégios desde de motorista até eventos deste porte . Embora o mundo corporativo não atua assim. Outro fato foi marcar este encontro nos dias de semana, quando deveria ser apenas no fim de semana. Por óbvio que os cartórios não contariam com a presença de tão laboriosos magistrados e a população que se dane, pois, estariam discutindo importantes questões, entre elas onde será o próximo evento. Depois ficam reclamando que o Judiciário é perseguido. Espera-se que as dignas autoridades judiciárias acordem e percebam que tais atitudes não sejam repetidas e ao realizar tais eventos, que sejam fora do horário de expediente, com recursos bancados de seus próprios proventos, assim estarão aplicando na prática um principio constitucional aprendido nas banca acadêmicas dos cursos de direito, e ao que parece foi esquecido: o da moralidade.

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