O conceito equivocado de democracia

O presidente da AJUFE (Associação do Juízes Federais) declarou ao site Conjur que o STF é um tribunal de advogados. Argumenta ele que a atual composição tem somente um juiz de carreira e mesmo assim oriundo da justiça estadual. Ainda aduz que é “nefasto para a República” que se abra mão da experiência dos juízes federais para compor os quadros do orgão máximo e que em razão disto o torna “menos democrático e menos plural”. Em que pese as perorações do representante dos juízes federais, mas seus argumentos são no mínimo bem pequenos, para não dizer ruim mesmo. A composição dos quadros do STF, traçados por Rui Barbosa ainda na constituição de 1891, seguindo o modelo americano, é essencialmente uma escolha política, pois se faz através de indicação do presidente da república depois indicações dos magistrados, advogados e membros do ministério público na proporção do chamado quinto constitucional. É assim que sempre funcionou. O fato de não haver juízes federais não torna menos “democrático” o STF, ou então, qual seria o conceito de democracia que aplica para escolha de um de seus ocupantes? Ou será que ele quis dizer que as escolhas não se pautaram pela transparência e que a sua atual composição é exemplo de imposição arbitrária a despeito das qualidades exigidas para ocupar um cargo tão importante? Com o perdão da má palavra a retórica do ilustre magistrado é oca. Se não tem um juiz federal na composição do STF é porque não houve articulação ou pessoa gabaritada para tanto. O presidente da AJUFE diz que a bagagem jurídica não é suficiente para ocupar o cargo. Será que o sujeito tem que ser também bom de bola? Falar e escrever hindu e iídiche? Tenha santa paciência. Até concordo que um ou outro ministro não deveria nem esta ali, mas daí dizer que a corte é menos democrática por não ter juiz federal é demais. É raciocinar pequeno. Para sacramentar o seu trololó aponta uma lista sêxtupla de magistrados para a vaga do Ministro Eros Grau que figura entre eles o juiz Fausto de Sanctis, aquele mesmo que defendeu em uma palestra o ideário do pensador alemão Carl Schmitt ( se o leitor não sabe quem é, veja o que pensa este cidadão). Talvez seja por isto que não se tem juízes federais nos quadros do STF.