Uma obra de alta patente

Já se encontra na livrarias o livro Patentes de Medicamentos com o sub título Quebra de Patentes como Instrumento de Realizações de Direitos pela editora Juruá, de autoria de Matheus Ferreira Bezerra, casualmente meus sócio do escritório. O livro é um sopro de coisa nova tão carente no mundo jurídico, ultimamente vitimado por manuais, compêndios, resumos de “autores” de pouca expressão que se copiam entre sí, não trazendo ganhos científicos, apenas atendendo a uma massa de iletrados que só buscam conhecer temas que vão cair em inúmeros concursos, deixando conceitos mais lapidados e densos as calendas. A obra aponta de forma clara, límpida a temática das patentes e suas implicações sob no ponto de vista da saúde pública. A abordagem crítica sem ser ideológica prima pela consistência dos argumentos jurídicos sem resvalar no tecnicismo muito as vezes enfadonho de algumas obras de direito, inatingível até para os inciados. Discorre o autor as implicações acerca da quebra destas patentes e como coadunar o binômio interesse privado das empresas de medicamentos que pesquisa e explora seus medicamento e atender as demandas constantes de uma saúde pública cada vez mais necessitada de novos recursos medicinais. A temática é muito interessante porque a pesquisa e o desenvolvimento destes fármacos envolve anos de trabalho e por via de consequencia custos cada vez mais elevados que o Estado não tem competência e dinheiro para tal ficando a iniciativa privada responsável por estes avanços e ao mesmo tempo obter retorno lucrativo sem parecer que está ganhando dinheiro com um bem precioso que é a saúde. A obra em si não trás resposta para este dilema, e talvez não seja a intensão do autor, mas trás o assunto ao epicentro de um dos grandes entraves da humanidade atual que é o limite entre o interesse privado e o interesse público sem recair no maniqueísmo tolo que tais discussões trás em seu rastro e muito pouco discutido. A vantagem do livro está ai, ou seja, detalha e apresenta um ponto de vista que se não agrada a todos tem a vantagem de incutir uma reflexão sóbria com uma extensa bibliografia. Comprem e leiam. E toquem fogo naqueles resumos de direito malditos.