domingo, 23 de janeiro de 2011

Vai ou não vai?

O caso Battisti ainda repercute no cenário internacional. A decisão tomada no apagar das luzes do ex-presidente Lula se pautou mais numa posição ideológica do que legal ou diplomática. O “parecer”, assim com aspas é em razão de sua péssima qualidade, promovido pela AGU representa o que há vergonhoso na argumentação jurídica para conceder a permanência do bandido aqui no Brasil. Quando o STF transferiu a responsabilidade de extradição do terrorista, o fez na condição de que o ex-presidente tivesse como referência o tratado firmado com o governo italiano que previa em suas cláusulas o envio nos moldes que envolvem o bandido. No entanto, levado por uma posição ideológica tacanha preferiu manter o mesmo aqui no Brasil sob o argumento de que na Itália sofreria perseguição. Vejam só, um país democrático, com instituições sólidas iria perseguir o assassino que teve todas as oportunidades para se defender, condenado de forma justa e transparente; parece brincadeira. O ex-ministro da justiça, o Tarso Genro, aquela nulidade da sapiência jurídica num parecer carregado de ideologia pedestre, foi quem mais trabalhou para a permanência do terrorista. Deu a mais cabal demonstração de desrespeito ao judiciário italiano. Na situação inversa, este nada da ciência jurídica despachou em menos de 24 horas os atletas cubanos simplesmente porque havia uma intenção de pedir asilo político. É claro que em Cuba não há perseguição política, mas sim na ditatorial Itália. O caso voltou ao STF, mas precisamente para o Ministro Gilmar Mendes. O que vai acontecer? Sinceramente não sei. Quando da decisão em novembro de 2009, o ministro foi favorável a extradição. Vamos esperar e aguardar para que o bom senso e não a ideologia de botequim prevaleça.

Um comentário:

  1. Da uma lida em nosso Texto: Os Direitos Humanos em face do Policial Militar - no blog www.TEMDENDE.blogspot.com e segue a gente também. Abraços!

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